Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Itália Secondino Barbosa.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 08/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ivan Roberto Dameto Peroni.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor João Carlos de Almeida.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao munícipe George Washington Rocha.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 38 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 331/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 37 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 320/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 38 - Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 331/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 37 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 330/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 320/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 320/2017 - Altera a Lei nº 7.604, de 12 de dezembro de 2011 (cria a Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, a Maternidade Gota de Leite de Araraquara), de modo a ajustar e a atualizar as regras para o adequado funcionamento da Fundação.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 320/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 313/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher, a ser realizado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 305/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2017

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2017

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 05/12/2017

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2017