Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 10/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 180/1998 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem "tinta spray" ou "cola de sapareiro" à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/1998

Tipo: Não especificado

Data: 10/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 180/1998 - Estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem "tinta spray" ou "cola de sapareiro" à crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 180/1998

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 07/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 201/1998 - Autoriza o D.A.A.E., a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais), destinados a atender despesas com a Transferência de numerário pela Autarquia à Prefeitura Municipal, para pagamentos de salários.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 201/1998

Tipo: Não especificado

Data: 30/11/1998

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/1998 - Acrescenta atividade comercial no Anexo da lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 198/1998

Tipo: Não especificado

Data: 23/11/1998

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 23/11/1998

Situação: Não especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 17/11/1998

Situação: Não especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 183/1998 - Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 183/1998

Tipo: Não especificado

Data: 31/08/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/1998

Tipo: Não especificado

Data: 31/08/1998

Situação: Não especificado

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 130/1998