Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 25/05/2021

Processo: 161/2021

Protocolo: 04082/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 156/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2021

Processo: 159/2021

Protocolo: 04030/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Dispõe sobre a fiscalização de empresas do ramo de sucata ou ferro velho, desmanche, comércio de peças usadas e congêneres e dá outras providências no que diz respeito a comercialização de fiação e outros materiais oriundos do cobre e similares com procedência duvidosa.

Tipo: Executivo

Data: 13/05/2021

Processo: 154/2021

Protocolo: 03696/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 149/2021 ao Projeto de Lei nº 118/2021, Parecer das Comissões nº 118/2021 ao Projeto de Lei nº 118/2021

Tipo: Modificativa

Data: 28/04/2021

Protocolo: 03192/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Altera o artigo Art. 2°

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 15/2021

Tipo: Vereador

Data: 23/04/2021

Processo: 140/2021

Protocolo: 03030/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, com o objetivo de incentivar, desenvolver e apoiar discussões e ações relacionadas às pessoas LGBTQIA+, e dá outras providências.

Data: 14/04/2021

Protocolo: 02778/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Henrique de Souza Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó

Documento Principal: Projeto de Lei nº 97/2021

Tipo: Legislativo

Data: 13/04/2021

Processo: 127/2021

Protocolo: 02696/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Denomina “Cursinho Popular Professor Matheus Santos'' o próprio público municipal conhecido como Prédio dos Cursinhos Populares, localizado na Rua Expedicionários do Brasil,1033, na confluência com a Avenida Feijó.

Tipo: Vereador

Data: 05/04/2021

Processo: 115/2021

Protocolo: 02476/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara, e dá outras providências

Data: 03/04/2021

Protocolo: 02414/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar do Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais”, com o objetivo de apoiar, ampliar, promover e desenvolver ações relativas à causa animal e o meio ambiente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 8/2021

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2021

Processo: 110/2021

Protocolo: 02312/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar na Fundação de Amparo ao Esporte, no valor de R$ 477.547,43 (quatrocentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias destinadas a despesas com fornecimento de marmitex aos atletas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0082/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 106/2021 ao Projeto de Lei nº 83/2021, Parecer das Comissões nº 82/2021 ao Projeto de Lei nº 83/2021

Tipo: Executivo

Data: 30/03/2021

Processo: 108/2021

Protocolo: 02310/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2021 e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0080/2021

Tipo: Legislativo

Data: 25/03/2021

Processo: 100/2021

Protocolo: 02181/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.

Tipo: Mesa

Data: 16/03/2021

Processo: 82/2021

Protocolo: 01910/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão do Projeto de Resolução nº 6/2021 na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2021

Processo: 58/2021

Protocolo: 01556/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Emendas ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 30/2021, alterando o inciso II e acrescendo o § 3º, ambos de seu art. 1º.

Tipo: Modificativa

Data: 18/02/2021

Protocolo: 01423/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO, EDSON HEL, HUGO ADORNO

Assunto: Altera a alínea “d” do inciso I do art. 2º da Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, que se pretende alterar pelo art. 1º.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 42/2021