Projeto de Lei nº 118/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2021
Processo: 154/2021
Protocolo: 03696/2021
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0120/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 118-2021 | 13/05/2021 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 08/06/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 07/06/2021
Objetivo: Requerimento de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4378/2021
Resposta: 07/06/2021
Resultado: Deferido
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Requerimento de adiamento
Complemento: 10 dias
Documento vinculado: Requerimento nº 471/2021
Resposta: 25/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 19ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 24/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Solicitação de retirada do regime de urgência
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 4006/2021
Resposta: 24/05/2021
Resultado: Deferido
Remetente: Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (SISMAR)
Destinatário: Presidência
Envio: 21/05/2021
Objetivo: Encaminhado
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 3989/2021
Resposta: 21/05/2021
Complemento: Dar ciência aos vereadores
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 1 dia
Documento vinculado: Requerimento nº 437/2021
Resposta: 18/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 18ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 118/2021 ao Projeto de Lei nº 118/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2021 - Prazo: 24/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 14/05/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 149/2021 ao Projeto de Lei nº 118/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 149/2021 ao Projeto de Lei nº 118/2021 | 14/05/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 118/2021 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 118/2021 ao Projeto de Lei nº 118/2021 | 14/05/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 118/2021 - Institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) 2021, no âmbito do Poder Executivo do município de Araraquara, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2021 | 18/05/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 25/05/2021 | Turno único de discussão e votação |