Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 216/2024

Protocolo: 05529/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.619.331,13 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, na Secretaria Municipal da Cultura, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e no Gabinete do Prefeito Municipal, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 166/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 215/2024

Protocolo: 05528/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 136.261,68 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 165/2024

Tipo: Vereador

Data: 16/05/2024

Processo: 214/2024

Protocolo: 05492/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-03), como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das profissões.

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 226/2024

Protocolo: 05539/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, e a Lei Complementar nº 760, de 8 de dezembro de 2010, adequando-as às disposições da Reforma Tributária, operada pela Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 176/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 223/2024

Protocolo: 05536/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 985, de 26 de abril de 2023, de forma a prorrogar a vigência da legislação.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 173/2024

Data: 09/05/2024

Protocolo: 05324/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a “Campanha de Conscientização sobre Depressão Infantil e na Adolescência” no município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 132/2024

Data: 07/05/2024

Protocolo: 05202/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Praça Renato Garita, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 171/2024

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 212/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Parecer das Comissões nº 67/2024 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/05/2024

Processo: 209/2024

Protocolo: 05111/2024

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 160/2024

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2024

Tipo: Executivo

Data: 30/04/2024

Processo: 204/2024

Protocolo: 05043/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, e dá outras providências (LDO 2025).

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2024

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2024

Processo: 201/2024

Protocolo: 05008/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024, Parecer das Comissões nº 144/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024, Parecer das Comissões nº 47/2024 ao Projeto de Lei nº 160/2024

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05009/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Coautoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do município de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 377/2023

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 201/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023, Parecer das Comissões nº 22/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 377/2023

Tipo: Legislativo

Data: 26/04/2024

Processo: 192/2024

Protocolo: 04901/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal das Profissionais Trancistas, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024, Parecer das Comissões nº 145/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024, Parecer das Comissões nº 23/2024 ao Projeto de Lei nº 151/2024

Tipo: Legislativo

Data: 16/04/2024

Processo: 167/2024

Protocolo: 04365/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2024

Tipo: Legislativo

Data: 02/04/2024

Processo: 150/2024

Protocolo: 03792/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 117/2024, Parecer das Comissões nº 108/2024 ao Projeto de Lei nº 117/2024

Data: 01/04/2024

Processo: 147/2024

Situação: Em andamento

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: "Diploma de Atuação na Política sobre Drogas" 2024.