Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2022

Processo: 166/2022

Protocolo: 05120/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Dispõe sobre a proibição de homenagens a escravocratas e possibilidade de renomear espaços ou monumentos públicos no âmbito da administração direta e indireta no município de Araraquara.

Data: 19/05/2022

Processo: 164/2022

Protocolo: 05000/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0131/2022

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 160/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 124/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Tipo: Executivo

Data: 14/04/2022

Processo: 121/2022

Protocolo: 03890/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta os vencimentos dos funcionários públicos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 91/2022-SJMRI

Data: 11/04/2022

Processo: 112/2022

Protocolo: 03780/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 161/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 125/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021, Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Data: 31/03/2022

Processo: 100/2022

Protocolo: 03360/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 75/2022-SJMRI

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 96/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 19/2022 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2022

Processo: 90/2022

Protocolo: 03097/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Ordem Internacional do Arco íris para Meninas - "Assembleia Estrelas de Isis de Araraquara nº 32".

Tipo: Vereador

Data: 24/03/2022

Processo: 89/2022

Protocolo: 03096/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria de Cidadão Araraquarense a Carlos Zarattini, Deputado Federal e economista.

Tipo: Vereador

Data: 21/03/2022

Processo: 83/2022

Protocolo: 02940/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Subscreve: ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI, THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito Póstuma ao Engenheiro Aldo Benedito Pierri

Data: 15/03/2022

Processo: 71/2022

Protocolo: 02707/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 56/2022-SJMRI

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 58/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, Parecer das Comissões nº 11/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022

Tipo: Legislativo

Data: 14/03/2022

Processo: 69/2022

Protocolo: 02685/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Galpão Estofados.

Tipo: Vereador

Data: 14/03/2022

Processo: 67/2022

Protocolo: 02668/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” ao Galpão Estofados.

Tipo: Vereador

Data: 11/03/2022

Processo: 65/2022

Protocolo: 02641/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Stephanie Ribeiro, arquiteta, escritora, palestrante e feminista.

Tipo: Executivo

Data: 17/02/2022

Processo: 46/2022

Protocolo: 01807/2022

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.963, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022, Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022, Parecer das Comissões nº 21/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2021

Processo: 503/2021

Protocolo: 09943/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.274, de 7 de agosto de 2014, modificando os dispositivos que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0363/2021. Tem pedido do autor de retirada do projeto.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 395/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021, Parecer das Comissões nº 352/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021, Parecer das Comissões nº 152/2021 ao Projeto de Lei nº 324/2021

Tipo: Vereador

Data: 25/11/2021

Processo: 488/2021

Protocolo: 09743/2021

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense a Vitor César de Moura.