Projeto de Lei nº 35/2022
Tipo: Executivo
Data: 17/02/2022
Processo: 46/2022
Protocolo: 01807/2022
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.963, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0039/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 35-2022 | 17/02/2022 | 123,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/03/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/02/2022
Objetivo: Propositura retirada
Documento vinculado: Ofício nº 13/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Solicitaç˜ão de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 2027/2022
Resposta: 22/02/2022
Resultado: Aprovado
Complemento: 52ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 52ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 28/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 21/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 28/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/02/2022 - Prazo: 28/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 18/02/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022 | 18/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 35/2022 - Altera a Lei nº 8.963, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo. | |
| Parecer das Comissões nº 42/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022 | 18/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 35/2022 - Altera a Lei nº 8.963, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo. | |
| Parecer das Comissões nº 21/2022 ao Projeto de Lei nº 35/2022 | 18/02/2022 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 35/2022 - Altera a Lei nº 8.963, de 4 de maio de 2017, modificando a composição do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 52ª Sessão Ordinária de 2022 | 22/02/2022 | Turno único de discussão e votação |