Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/11/2023

Processo: 572/2023

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: Presidência

Assunto: Apreciação da indicação, pelo Chefe do Poder Executivo, do Senhor Fernando Passos como Presidente da Comissão de Ética Pública do Poder Executivo Municipal, nos termos do art. 4º, § 1º, da Lei nº 8.934, de 06 de abril de 2017.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 499/2023 ao Procedimento Legislativo nº 11/2023

Data: 20/03/2023

Processo: 105/2023

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Expediente protocolizado pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara em desfavor do Vereador Rafael de Angeli por eventual cometimento de infração de natureza ética.

Data: 30/11/2022

Processo: 449/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Eleições dos membros da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara - Biênio 2023/2024.

Data: 20/09/2022

Processo: 323/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Retomada Econômica

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Comissão Parlamentar de Estudos e Fiscalização do Plano Municipal de Retomada Econômica”, com o objetivo de estudar, fiscalizar e indicar ações voltadas para recuperação econômica do Município de Araraquara.

Data: 19/09/2022

Processo: 320/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - HIV/Aids

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar para Estudos e Discussões sobre HIV/AIDS”, com o objetivo de estudar, indicar ações e políticas públicas direcionadas ao cuidado, prevenção e ao enfretamento da doença no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 493/2022

Data: 16/09/2022

Processo: 316/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Deficiência e Doenças Raras

Assunto: Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras”, com o objetivo de promover estudos, discussões e ações acerca do tema na cidade de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 487/2021, Ato nº 61/2021

Data: 21/06/2022

Processo: 200/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Sepulturas Clandestinas

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 515/2022, cujo objeto é a investigação de vendas clandestinas de sepulturas nos cemitérios públicos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 515/2022, Ato nº 47/2022, Ato nº 51/2022

Data: 16/05/2022

Processo: 155/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma de Atuação na Política sobre Drogas” 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 17/2022

Data: 14/03/2022

Processo: 66/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Presidência

Assunto: Expediente protocolizado pelo senhor Wagner Tadeu Silva Prado em desfavor da Vereadora Thainara Faria por eventual cometimento de infração de natureza ética.

Data: 20/01/2022

Processo: 17/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Licitações COVID-19

Assunto: Trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial de Inquérito instituída a partir do Requerimento nº 624/2021, cujo objeto é a apuração dos contratos firmados pela Prefeitura do Município de Araraquara, com base em dispensa ou inexigibilidade de licitação, relativos ao enfrentamento e ao combate da pandemia da COVID-19, que tenham sido objeto de apontamentos pelo Tribunal de Contas, pela Controladoria Geral do Município de Araraquara ou pelo Ministério Público.

Documentos Relacionados: Requerimento nº 624/2021, Ato nº 55/2021, Ato nº 3/2022

Data: 11/01/2022

Processo: 1/2022

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prêmio "Heleieth Saffioti - Mulher Destaque" 2022.

Documentos Relacionados: Ato nº 5/2022

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2021

Processo: 477/2021

Protocolo: 09455/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: THAINARA FARIA

Assunto: Estabelece que pessoas em situação rua ao utilizar os serviços públicos municipais serão cadastradas com o endereço da Casa Transitória.

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2021

Processo: 392/2021

Protocolo: 08569/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs em casos de suspensão ou exclusão.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 271/2021

Data: 01/10/2021

Processo: 365/2021

Situação: Concluído

Regime: Não Especificado

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: “Diploma Valor Militar” 2021.

Documentos Relacionados: Ato nº 24/2021

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2021

Processo: 354/2021

Protocolo: 07757/2021

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 312/2021 ao Projeto de Lei nº 251/2021