Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Vista

Data: 24/01/2024

Protocolo: 00874/2024

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 32/2024.

Tipo: Vista

Data: 28/09/2023

Protocolo: 10380/2023

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Vista de 6 (seis) dias do Projeto de Lei nº 272/2023.

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 125ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Tipo: Adiamento

Data: 21/06/2023

Protocolo: 05994/2023

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Adiamento de 5 (cinco) dias do Projeto de Lei nº 174/2023.

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 115ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Tipo: Legislativo

Data: 31/03/2023

Processo: 120/2023

Protocolo: 03202/2023

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Coautoria: FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO

Assunto: Revoga a Lei nº 1.388, de 25 de agosto de 1964, que "confere o título de “Cidadão Araraquarense” ao Exmo. Sr. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco".

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 123/2023 ao Projeto de Lei nº 95/2023

Tipo: Vista

Data: 15/02/2023

Protocolo: 01436/2023

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Vista de 9 (nove) dias do Projeto de Lei nº 39/2023.

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 97ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Tipo: Vista

Data: 15/02/2023

Protocolo: 01435/2023

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 39/2023

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 97ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Texto: Requeiro, nos termos do art. 240-A do Regimento Interno, vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, correspondente ao item nº 2 da Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária, realizada nesta data.

Tipo: Vista

Data: 01/02/2023

Protocolo: 00955/2023

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023.

Observações: Requerimento apresentado de forma verbal durante a 95ª Sessão Ordinária e reduzido a termo posteriormente.

Tipo: Vista

Data: 23/11/2022

Protocolo: 10090/2022

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Vista de 7 (sete) dias do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022.

Tipo: Vista

Data: 09/08/2022

Protocolo: 07204/2022

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 193/2022.

Tipo: Vista

Data: 03/08/2022

Protocolo: 07030/2022

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 184/2022.

Tipo: Vista

Data: 10/06/2022

Protocolo: 05627/2022

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Substitutivo nº 6 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2022.

Tipo: Modificativa

Data: 15/03/2022

Processo: 72/2022

Protocolo: 02744/2022

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022

Documento Principal: Projeto de Lei nº 47/2022

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 76/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022

Tipo: Vista

Data: 10/11/2021

Protocolo: 09208/2021

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 287/2021.

Tipo: Executivo

Data: 06/08/2021

Processo: 276/2021

Protocolo: 06195/2021

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga as Leis nº 9.504, de 20 de março de 2019, e nº 9.532, de 10 de abril de 2019.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0238/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 253/2021 ao Projeto de Lei nº 210/2021

Tipo: Moção

Data: 13/07/2021

Protocolo: 05400/2021

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, PAULO LANDIM, THAINARA FARIA

Assunto: Moção de repúdio ao PL 591/2021 que prevê a privatização dos Correios

Texto: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), é a empresa mais antiga do Brasil que ainda se mantém em atividade, fundada em 1663, através da criação do Correio-Mor e desde então passou por uma série de transformações, em 1969 foi criada a ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos o nome que conhecemos hoje, se tornando o maior operador logístico do Brasil.

Justificativa: Os Correios é a única instituição pública federal presente fisicamente em todos os municípios brasileiros, levando muito mais do que correspondências ou cartas, mas também as encomendas e os serviços financeiros básicos. Fazendo a prestação de serviços de entregas de encomendas inclusive para outras empresas (concorrentes), que muitas vezes re-despacham suas encomendas pelos Correios quando o destino é mais remoto.