Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 303/2024

Protocolo: 06734/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a alienação do imóvel objeto da inscrição cadastral nº 04.082.521 e da matrícula nº 160.486, registrada no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0232/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11269, Autógrafo nº 234/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 221/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 87/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024, Parecer das Comissões nº 40/2024 ao Projeto de Lei nº 241/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 301/2024

Protocolo: 06728/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 32.593,50 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 230/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11263, Autógrafo nº 227/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 290/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 216/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024, Parecer das Comissões nº 37/2024 ao Projeto de Lei nº 239/2024

Tipo: Executivo

Data: 20/06/2024

Processo: 300/2024

Protocolo: 06726/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de contribuição para cooperativa contemplada no âmbito do Plano de Apoio ao Cooperativismo e de Fomento à Economia Solidária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0229/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11262, Autógrafo nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 294/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024, Parecer das Comissões nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 238/2024

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2024

Processo: 295/2024

Protocolo: 06685/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EMANOEL SPONTON

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11258, Autógrafo nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024, Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024

Tipo: Vereador

Data: 19/06/2024

Processo: 294/2024

Protocolo: 06659/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao programa “Os Campeões da Bola”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1223/2024, Parecer das Comissões nº 305/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024

Tipo: Legislativo

Data: 17/06/2024

Processo: 288/2024

Protocolo: 06536/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.336, de 20 de outubro de 2021, de modo a denominar “José Benedicto (Zé Pretinho)” o estacionamento da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11253, Autógrafo nº 219/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024, Parecer das Comissões nº 280/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024, Parecer das Comissões nº 85/2024 ao Projeto de Lei nº 230/2024

Tipo: Vereador

Data: 17/06/2024

Processo: 291/2024

Protocolo: 06557/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao munícipe Dom Luiz Carlos Dias.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1226/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024, Parecer das Comissões nº 323/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2024

Tipo: Mesa

Data: 17/06/2024

Processo: 289/2024

Protocolo: 06537/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

Documentos Relacionados: Resolução nº 554/2024, Parecer das Comissões nº 286/2024 ao Projeto de Resolução nº 18/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 286/2024

Protocolo: 06522/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 223/2024

Documentos Relacionados: Veto nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Autógrafo nº 218/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Parecer das Comissões nº 270/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Parecer das Comissões nº 201/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024, Parecer das Comissões nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 229/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 285/2024

Protocolo: 06515/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementar e especial, no valor total de R$ 3.225.939,00 (três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais), destinados ao reforço e à criação de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 222/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11255, Autógrafo nº 217/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Parecer das Comissões nº 271/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Parecer das Comissões nº 202/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024, Parecer das Comissões nº 66/2024 ao Projeto de Lei nº 228/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 284/2024

Protocolo: 06514/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 202431350008, para custeio na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 221/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11254, Autógrafo nº 216/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024, Parecer das Comissões nº 272/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024, Parecer das Comissões nº 203/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024, Parecer das Comissões nº 67/2024 ao Projeto de Lei nº 227/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 283/2024

Protocolo: 06513/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.892.135,45 (dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, destinado à contratação de serviços de coleta de materiais recicláveis, resíduos sólidos da construção civil e inservíveis, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 220/2024

Documentos Relacionados: Veto nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Autógrafo nº 215/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Parecer das Comissões nº 273/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Parecer das Comissões nº 204/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024, Parecer das Comissões nº 35/2024 ao Projeto de Lei nº 226/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 282/2024

Protocolo: 06512/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 239.848,78 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e oito centavos), para abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 219/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11252, Autógrafo nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024, Parecer das Comissões nº 274/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024, Parecer das Comissões nº 205/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024, Parecer das Comissões nº 32/2024 ao Projeto de Lei nº 225/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 281/2024

Protocolo: 06511/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 218/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11251, Autógrafo nº 213/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024, Parecer das Comissões nº 275/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024, Parecer das Comissões nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 280/2024

Protocolo: 06510/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 27.507,80 (vinte e sete mil, quinhentos e sete reais e oitenta centavos) destinados à reabertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, decorrente de Emenda Parlamentar Estadual, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 217/2024

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11250, Autógrafo nº 212/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024, Parecer das Comissões nº 276/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024, Parecer das Comissões nº 207/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024, Parecer das Comissões nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 223/2024