Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2024

Processo: 281/2024

Protocolo: 06511/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 218/2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 14/06/2024 138,8 KB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Para arquivamento

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 19/06/2024 - Prazo: 16/07/2024

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 213/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024

Resposta: 19/06/2024

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 11.251

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11251

5

Remetente: ALUISIO BOI

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 18/06/2024

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 161ª Sessão Ordinária

Resposta: 18/06/2024

Resultado: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 14/06/2024 - Prazo: 24/06/2024

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 14/06/2024

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 275/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 14/06/2024

Objetivo: Encaminhado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 275/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024 14/06/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer das Comissões nº 206/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024 14/06/2024 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 224/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 213/2024 ao Projeto de Lei nº 224/2024 19/06/2024 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Autoria: Presidência
Lei Ordinária nº 11251 19/06/2024 Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à reprogramação de dotações orçamentárias aprovadas pela Lei nº 11.191, de 2 de maio de 2024, de forma a remanejar a Emenda Parlamentar Estadual nº 202405558596, da Secretaria Municipal da Educação para a Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 161ª Sessão Ordinária de 2024 18/06/2024 Turno único de discussão e votação

Votações

161ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 13

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Voltar