Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07328/2024

Guichê: 45254 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Avenida José Cezarini, nº 641, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Av. José Cezarini, 641, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato e as folhas obstruem o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3726/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07322/2024

Guichê: 45245 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, 143, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, 143, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3720/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07321/2024

Guichê: 45242 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 27, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 27, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3719/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07319/2024

Guichê: 45194 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e roçada do leito carroçável da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e roçada do leito carroçável da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o mato está por toda a parte, principalmente no centro do leito carroçável da via. Além disso, tal situação deixa o local com aspecto de abandono, como também proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3717/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07317/2024

Guichê: 45190 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização quanto a queimadas frequentes no entorno da escadaria localizada na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do imóvel nº 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes para que proceda com a fiscalização de queimadas frequentes no entorno da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o local está repleto de mato alto e em alguns trechos, foi alvo de queimada. Segundo moradores do entorno, esta prática criminosa ocorre com frequência. Sendo assim solicito urgência e prioridade. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3715/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07316/2024

Guichê: 45186 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de bueiros em ambos os lados da Avenida Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do imóvel nº 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de bueiros em ambos os lados da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os bueiros estão com muito mato e parcialmente obstruidos, causando transtornos ao seu entorno. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3714/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07313/2024

Guichê: 45181 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Correção de piso deteriorado da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a correção de piso deteriorado da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a escadaria está bastante deteriorada, com falhas nos degraus e buracos diversos, necessitando correção pois pode causar acidentes diversos, principalmente à noite pois a iluminação do local não é muito favorável. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3711/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07310/2024

Guichê: 45177 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Expedicionários do Brasil,  95, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Expedicionários do Brasil, 95, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3708/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07307/2024

Guichê: 45173 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos na Rua Expedicionários do Brasil, no trecho que compreende as Avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos na Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências, além da presença de entulhos que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3705/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07253/2024

Guichê: 44787 - 16/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do imóvel nº 2286, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do 2286, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está repleta de mato, obstruindo o curso ideal das águas que, além de deteriorar a malha asfáltica, pode gerar diversas questões sanitárias colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3694/2024

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07248/2024

Guichê: 45155 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Correção de vazamento no leito carroçável da Av. São Paulo, 1636, no bairro Jardim do Carmo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a correção de vazamento no leito carroçável da Av. São Paulo, 1636, no bairro Jardim do Carmo.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, há um buraco no local e com vazamento. Necessário corrigir pois a situação está gerando diversas questões sanitárias, além do desperdício de água e dos empoçamentos porque a via não possui bueiro nem forma de escoamento que não arraste o problema para as ruas adjacentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 3691/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07305/2024

Guichê: 45152 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Atividades do Bem-estar Animal de Araraquara.

Texto: A/C Gabinete do Prefeito e Coordenadoria Executiva de Bem-estar Animal de Araraquara CONSIDERANDO as atividades desenvolvidas pelo Bem-estar Animal, na promoção de serviços, projetos e programas voltados ao bem-estar dos animais no município de Araraquara; CONSIDERANDO que o respeito aos animais é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa, ética e sustentável. Ao reconhecer e respeitar os direitos dos animais, não estamos apenas protegendo os animais, mas também promovendo a saúde pública, preservando o meio ambiente e cultivando valores de empatia e compaixão na sociedade; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Quantos animais estão atualmente sob a tutela do município? 2 - Quantos animais foram resgatados pelo município nos anos de 2022, 2023 e até o presente momento em 2024? 3 - Quantos animais acolhidos pelo município foram doados nos anos de 2022, 2023 e até o presente momento em 2024? 4 - Quantas castrações foram realizadas nos anos de 2022, 2023 e até o presente momento em 2024? 5 - Quantas denúncias de maus-tratos foram apuradas no presente ano até o momento? 6 - Por qual razão o veículo que seria o castramóvel e seria utilizado como posto de atendimento de baixa complexidade do bem-estar animal conforme comprometido por este executivo ainda não está em funcionamento?

Justificativa: Este gabinete busca entender detalhadamente as atividades da Coordenadoria Executiva de Bem-estar Animal para atuar de maneira propositiva e eficaz na construção do bem comum. A análise dessas informações permitirá identificar áreas que necessitam de melhorias, assegurar a correta aplicação de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal e promover ações que fortaleçam a proteção e cuidado com os animais no município. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 591/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07304/2024

Guichê: 45150 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Atendimento do DAAE no Paço Municipal.

Texto: A/C DAAE Araraquara CONSIDERANDO as reclamações sobre filas longas e demoradas no paço municipal para o atendimento no posto do DAAE; CONSIDERANDO que na sede da autarquia os atendimentos são agendados, não havendo filas no local, diferentemente do atendimento na prefeitura; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Como é o funcionamento do posto do DAAE no paço municipal? 2 - Quantas pessoas são atendidas por dia na prefeitura no guichê do DAAE e quantas pessoas são atendidas no próprio DAAE? Por que há agendamento de atendimento no DAAE e não há no paço municipal? 3 - A autarquia estuda melhorias no atendimento no paço municipal? 4 - Quantas horas por dia os atendentes do DAAE situados na prefeitura trabalham?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender e melhorar o atendimento oferecido aos cidadãos de Araraquara. Presenciamos in loco o problema das longas filas no paço municipal, o que não só fere diretrizes básicas de atendimento, mas também causa grande transtorno aos cidadãos, prejudicando a eficiência dos serviços públicos. A coleta dessas informações é crucial para identificar as causas das filas e propor soluções que otimizem o atendimento, garantindo um serviço público mais ágil e eficiente para todos. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 590/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07300/2024

Guichê: 45146 - 17/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Programa '"Consultório na Rua'.

Texto: A/C Secretaria de Saúde CONSIDERANDO o programa de saúde da Atenção básica, denominado "Consultório na Rua" que atende a população de rua; CONSIDERANDO a importância do programa para saúde pública e a promoção da dignidade humana, especialmente em contextos urbanos como o de Araraquara; CONSIDERANDO que ao oferecer atendimento primário diretamente na rua, o programa ajuda a reduzir a demanda sobre os serviços de urgência e emergência dos hospitais, que muitas vezes são procurados por pessoas em situação de rua para tratar condições que poderiam ser geridas em nível primário; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município. Requeiro observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Quais são os principais objetivos do programa "Consultório na Rua"? 2 - Quais tipos de serviços de saúde são oferecidos pelo programa? 3 - Quantas equipes estão ativamente envolvidas no "Consultório na Rua"? Quais são as qualificações e formações dos profissionais que compõem essas equipes? 4 - Qual é a área de cobertura do programa dentro do município? Como o programa garante a acessibilidade dos serviços a todos os indivíduos em situação de rua, incluindo aqueles em áreas mais afastadas ou de difícil acesso? 5 - Quais foram os principais resultados alcançados desde a implementação do programa? Existem dados ou indicadores específicos que demonstrem o impacto do programa na saúde e bem-estar da população atendida? 6 - Quantas pessoas são atendidas mensalmente? Quantas pessoas foram atendidas em 2023 e 2024 até o presente momento?

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 587/2024

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07298/2024

Guichê: 44715 - 16/07/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Requer informações referentes aos programas e políticas para a comunidade LGBTQIA+ em Araraquara.

Texto: A/C Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular CONSIDERANDO a Audiência Pública: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, ocorrida em 23 de maio deste ano, em que Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular apresentou a estimativa de orçamento da secretaria para o próximo ano; CONSIDERANDO que as políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQI+ são de extrema importância na promoção da igualdade, na proteção dos direitos humanos, na melhoria da saúde e do bem-estar, e na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa; CONSIDERANDO o dever Constitucional desta vereadora em fiscalizar as atividades do Município e o funcionamento das atividades exercidas pelo Poder Executivo, visando sempre auxiliar e contribuir com melhorias em favor do Município; Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, informações e encaminhamento de documentos, a essa Casa de Leis, as seguintes informações: FAVOR REMETER A RESPOSTA AO NÚMERO DA QUESTÃO 1 - Quais são os programas específicos para a comunidade LGBTQIA+ conduzidos por este executivo? 2 - Quais os auxílios oferecidos? 2 - Quantas pessoas são auxiliadas por cada um deles no município? Favor especificar o número de pessoas para cada programa.

Justificativa: Este gabinete tem por objetivo entender o funcionamento deste Executivo para atuar de maneira propositiva visando a construção do bem comum. Pedimos a gentileza de ter atenção e cuidado nas respostas para que não sejam necessários novos documentos. Certa de sua atenção e devidas providências, agradeço.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 585/2024