Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2000

Processo: 348/2000

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2000.

Data: 27/11/2000

Processo: 326/2000

Protocolo: 00326/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 251/00 - Processo nº 326/00 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/2000

Processo: 326/2000

Protocolo: 00326/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5586, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 251/2000

Data: 30/10/2000

Processo: 302/2000

Protocolo: 00302/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 231/00 - Processo nº 302/00 - Denomina Avenida Sargento PM LUIZ PERCIO DAMASIO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde "1" e término na Rua "1" do mesmo loteamento.

Data: 30/10/2000

Processo: 301/2000

Protocolo: 00301/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 230/00 - Processo nº 301/00 - Denomina Avenida Cabo PM EDIVANIL APARECIDO DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "17" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na propriedade do Centro do Professorado Paulista e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Data: 09/10/2000

Processo: 231/2000

Protocolo: 00231/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 165/00 - Processo nº 231/00 - Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências.

Data: 17/08/2000

Processo: 249/2000

Protocolo: 00249/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 182/00 - Processo nº 249/00 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Data: 14/08/2000

Processo: 245/2000

Protocolo: 00245/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 178/00 - Processo nº 245/00 - Denomina Avenida MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Data: 14/08/2000

Processo: 244/2000

Protocolo: 00244/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 177/00 - Processo nº 244/00 - Denomina Avenida CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Data: 14/08/2000

Processo: 248/2000

Protocolo: 00248/2000

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Inclusão - Projeto de Lei nº 181/00 - Processo nº 248/00 - Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2000

Processo: 249/2000

Protocolo: 00249/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Miguel Pocce, desta cidade, em toda a sua extensão.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5506, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 182/2000

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2000

Processo: 248/2000

Protocolo: 00248/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Revoga a Lei nº 4.578, de 17 de novembro de 1995, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), que transformou em ZR-2, a Avenida Leonildo Vianello, entre as Ruas Professor Manoel Cerqueira Leite e a Rua Zero, do Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5505, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 181/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 245/2000

Protocolo: 00245/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina AVENIDA MARIA ROSA CORTES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5486, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 178/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 244/2000

Protocolo: 00244/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina AVENIDA CARLOS MALKOMES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida "B" e término na Avenida "D", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5487, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 177/2000

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2000

Processo: 231/2000

Protocolo: 00231/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 09/10/00.