Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/12/1959

Processo: 169/1959

Protocolo: 00169/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1959 - Referenda do Decreto Executivo nº 1.926, de 03/12/1959, referente às tarifas telefônicas. LEI Nº 780, de 09/02/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 780

Data: 12/12/1959

Processo: 161/1959

Protocolo: 00161/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1959.

Data: 16/11/1959

Processo: 136/1959

Protocolo: 00136/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 079/1959 - Denomina Praça Dr. José de Abreu Izique (Capitão Juca Izique), logradouro público da sede do Município. LEI Nº 772, de 04/12/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 772

Data: 18/08/1959

Processo: 92/1959

Protocolo: 00092/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/1959 - Aprova e julga boas as contas relativas às despesas com serviços de instalação dos transportes coletivos, sistema Troleibus, executadas por Administração da Prefeitura Municipal de Araraquara. APROVADO - RESOLUÇÃO Nº 024/1959, de 18/08/1959.

Data: 28/04/1959

Processo: 57/1959

Protocolo: 00057/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 028/1959 - Dispõe sobre isenção de impostos e taxas municipais, a propriedade das pessoas de comprovada necessidade, que tenham 100 ou mais anos de idade e dá outras providências. LEI Nº 742, de 26/08/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 732, Lei Ordinária Nº 742

Data: 28/04/1959

Processo: 56/1959

Protocolo: 00056/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 027/1959 - Estabelece o mínimo de pavimentos no perímetro compreendido pelas ruas Nove de Julho e São Bento e Avenidas Brasil e Osório, da sede do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 28/04/1959

Processo: 55/1959

Protocolo: 00055/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 026/1959 - Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 577, de 13/08/1957, que regula a altura de edifícios. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 0001/1960.

Data: 22/04/1959

Processo: 52/1959

Protocolo: 00052/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 023/1959 - Isenta as plantas de que trata a Lei nº 619, de 02/12/1957, dos emolumentos previstos na Lei nº 721, de 26/12/1958 (Plantas para Casa Própria). LEI Nº 732, de 19/05/1959.

Data: 22/04/1959

Processo: 51/1959

Protocolo: 00051/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 022/1959 - Dá nova redação ao artigo 14, da Lei nº 510, de 12/11/1956, que dispõe sobre a pavimentação de vias públicas. LEI Nº 747, de 04/09/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 747

Data: 22/04/1959

Processo: 50/1959

Protocolo: 00050/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 021/1959 - Estabelece multa aos infratores da Legislação sobre Pesos e Medidas. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 001/1960.

Data: 22/04/1959

Processo: 49/1959

Protocolo: 00049/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/1959 - Altera para segunda-feira o dia de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 012/1959.

Data: 14/04/1959

Processo: 45/1959

Protocolo: 00045/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1959 - Amplia as atribuições dos secretários da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara. RESOLUÇÃO Nº 020/1959.

Data: 23/03/1959

Processo: 35/1959

Protocolo: 00035/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/1959 - Altera para sábado o dia de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 011/1959.

Data: 23/03/1959

Processo: 33/1959

Protocolo: 00033/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1959 - Dá o nome de Bartholomeu Micelli à Avenida 25, da sede do Município. LEI Nº 753, de 09/11/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 753

Data: 13/01/1959

Processo: 6/1959

Protocolo: 00006/1959

Situação: Concluído

Autoria: PEDRO MARÃO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 003/1959 - Denomina "Represa Dr. Camillo Gavião de Souza Neves", o Serviço de Captação de Água, da sede do Município. LEI Nº 723, de 16/01/1959.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 723