Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1996

Processo: 280/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS - Proposições apresentadas durante o exercício de 1996.

Data: 15/10/1996

Processo: 204/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 172/1996 - Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3916/91, que introduziu a alteração na Lei nº 3297/86 (Normas para uso do solo urbano), de modo a reduzir de 70% para 60% a percentagem mínima de edificações existentes no alinhamento predial para a construção de prédios da via pública. LEI Nº 4.763, de 25/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4763

Tipo: Legislativo

Data: 11/10/1996

Processo: 204/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 3916/91, que introduziu a alteração na Lei nº 3297/86 (Normas para uso do solo urbano), de modo a reduzir de 70% para 60% a percentagem mínima de edificações existentes no alinhamento predial para a construção de prédios da via pública.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4763

Data: 02/09/1996

Processo: 178/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 149/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Carvalho Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade. LEI Nº 4.751, de 30/09/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4751

Tipo: Legislativo

Data: 02/09/1996

Processo: 178/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Carvalho Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas Francisco Aranha do Amaral e Bento de Abreu, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4751

Data: 13/08/1996

Processo: 172/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROPOSTA DE EMENDA ORGANIZACIONAL Nº 01/1996 - Dá nova redação ao artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que diz respeito à fixação de remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores. ARQUIVADO.

Data: 13/08/1996

Processo: 171/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 143/1996 - Considera documento hábil para obter a aprovação de projetos de construções residenciais, comerciais e industriais, a apresentação do contrato de compromisso de compra do terreno, independente de seu registro. VETO TOTAL ACEITO.

Tipo: Legislativo

Data: 13/08/1996

Processo: 172/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Dá nova redação ao artigo 20, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que diz respeito à fixação de remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores. ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/1996

Processo: 171/1996

Situação: Veto Total

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Considera documento hábil para obter a aprovação de projetos de construções residenciais, comerciais e industriais, a apresentação do contrato de compromisso de compra do terreno, independente de seu registro. VETO TOTAL ACEITO.

Data: 26/02/1996

Processo: 28/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica que o período de 1º a 8 de março de 1996, estará ausente do País, empreendendo viagem oficial a Cuba, representando à Câmara Municipal de Araraquara, para tratar de intercâmbio cultural, científico e comercial junto àquela Nação e cuidando de assuntos ligados ao interesse local. ATO Nº 09/96, de 27/02/1996.

Data: 06/02/1996

Processo: 17/1996

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 013/1996 - Denomina Rua Comendador Hélio Morganti, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua projetada "C", do arruamento Chácara Santa Joana, que tem seu início na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira e o seu término na Avenida Dom Bosco. LEI Nº 4.663, de 06/05/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4663

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/1996

Processo: 17/1996

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Denomina Rua Comendador Hélio Morganti, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua projetada "C", do arruamento Chácara Santa Joana, que tem seu início na Avenida Alfredo Coelho de Oliveira e o seu término na Avenida Dom Bosco.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4663

Data: 31/12/1995

Processo: 328/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: INDICAÇÕES/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 31/12/1995

Processo: 306/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: REQUERIMENTOS/95 - Proposições apresentadas durante o período legislativo de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 1995. ARQUIVADO

Data: 02/03/1995

Processo: 42/1995

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: REQUERIMENTO Nº 264/95 - Que conste dos anais da Câmara Municipal de Araraquara, o artigo intitulado "A Estranha Mentira", de autoria do jornalista Sidney Schiavon, publicado no jornal local "O Imparcial", em sua edição de 25/01/1995. APROVADO PARECER - ARQUIVADO - 09/05/1995