Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06585/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade da implantação de faixa de pedestres nas proximidades do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Henrique Carlos Gonçalves”.

Texto: Indica, com urgência, a implantação de faixa de pedestres nas proximidades do Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Henrique Carlos Gonçalves”, situado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, n.º 88, bairro Vila Melhado, neste município

Justificativa: A presente indicação se justifica em razão de o referido centro integrar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), prestando atendimento especializado a pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual. Embora exista uma lombada na via, a ausência de faixa de pedestres compromete significativamente a segurança dos usuários, sobretudo aqueles com deficiência física e visual, que enfrentam maiores dificuldades de mobilidade e orientação no momento da travessia. Diante da relevância social da instituição e da vulnerabilidade dos cidadãos que dela se utilizam, solicita a adoção imediata das providências necessárias para a implantação da faixa, garantindo condições adequadas e seguras de deslocamento. Renova, por fim, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06582/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore seca, localizada na Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, n.º 112.

Texto: Indica a retirada de uma árvore seca localizada na Rua Dr. Renato Guimarães Bastos, n.º 112, bairro Vila Sedenho, neste município.

Justificativa: A solicitação fundamenta-se no fato de a árvore estar morta, representando risco de queda, com possibilidade de causar danos materiais e pessoais. Diante disso, requer a imediata remoção do exemplar e o replantio de uma nova árvore no local, em conformidade com as normas ambientais vigentes no município. Renova, na oportunidade, os protestos de elevada estima e consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06579/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a repintura da faixa de ponto de ônibus e guia rebaixada na Alameda Paulista, defronte ao n.º 1.278.

Texto: Indica a necessidade de repintura da faixa de ponto de ônibus e da guia rebaixada na Alameda Paulista, em frente ao número 1.278, no bairro Vila Tito de Carvalho (Vila Xavier), neste município.

Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de que a sinalização se encontra apagada, o que tem permitido o estacionamento irregular de veículos nos locais reservados, gerando transtornos ao trânsito e aos moradores da região. Renova, por fim, protestos de elevada estima e distinta consideração, certo de poder contar com a habitual atenção e comprometimento com as demandas da comunidade.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06577/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade urgente de alteração da sinalização de parada obrigatória no cruzamento da Avenida Leopoldo Silva com a Rua Maestro José Tescari.

Texto: Indica a necessidade urgente de alteração da sinalização de parada obrigatória no cruzamento da Avenida Leopoldo Silva com a Rua Maestro José Tescari, no bairro Vila Cidade Industrial (Vila Xavier), neste município, bem como o recuo das vagas de estacionamento existentes no local.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se no fato de que o estacionamento em 45 graus na Avenida Leopoldo Silva compromete significativamente a visibilidade dos motoristas que trafegam pela Rua Maestro José Tescari, dificultando a visualização lateral no momento em que atingem o cruzamento. Para mitigar os riscos de acidentes e aumentar a segurança viária, sugere, além da alteração da sinalização de parada obrigatória para a Avenida Leopoldo Silva, a adequação do espaço de estacionamento, com o recuo de duas das vagas próximas à esquina, de forma a garantir o campo de visão dos condutores. Renova, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06574/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de intimação do proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Vicente Lopasso com a Rua Lydia Monteiro, para que realize, com urgência, a capinação e limpeza do local.

Texto: Indica a necessidade de intimação do proprietário do terreno localizado na esquina da Avenida Vicente Lopasso com a Rua Lydia Monteiro, no bairro Jardim Regina, neste município, para que realize, com urgência, a capinação e limpeza do local.

Justificativa: O terreno encontra-se com vegetação excessiva, o que tem causado transtornos à vizinhança e representa risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, que podem invadir as residências próximas, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos moradores. Diante disso, solicita a adoção das medidas legais cabíveis para a imediata notificação do responsável, visando à adequada manutenção do imóvel. Renova, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06573/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, para que seja providenciado limpeza e capinação de mato, em imóvel localizado na Rua Lydia Monteiro, ao lado do número 805.

Texto: Indica a necessidade de intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Lydia Monteiro, ao lado do número 805, no bairro Jardim Regina, neste município, para que realize, com urgência, a capinação e a limpeza do local.

Justificativa: O imóvel encontra-se com vegetação excessivamente alta, situação que tem causado transtornos aos moradores do entorno e representa risco à saúde pública, ao favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças. Diante do exposto, solicita a adoção das medidas legais cabíveis para a imediata notificação do responsável, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para a manutenção adequada do terreno. Renova, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06571/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a remoção de árvore com risco de queda localizada no cruzamento da Rua Alcides Cardozo com a Avenida Adaides Fernandes, no Distrito de Bueno de Andrada.

Texto: Indica, com máxima urgência, a retirada de uma árvore de grande porte localizada no cruzamento da Rua Alcides Cardozo com a Avenida Adaides Fernandes, no Distrito de Bueno de Andrada, neste município.

Justificativa: A presente indicação fundamenta-se no fato de que a referida árvore encontra-se morta, apresentando elevado risco de queda, o que representa perigo iminente à segurança de pedestres, motoristas e residência próxima. Além disso, seus galhos estão em contato direto com a rede elétrica, ocasionando curto-circuitos frequentes e colocando em risco o fornecimento de energia e a integridade das instalações elétricas da região. Diante da gravidade da situação, solicita a adoção imediata das providências cabíveis para a remoção urgente da árvore, de forma a evitar acidentes e prejuízos maiores. Pede, ainda, o replantio de uma nova espécie adequada no mesmo local, de modo a contribuir para a preservação e continuidade da arborização urbana no distrito. Renova, por fim, os protestos de elevada estima e distinta consideração.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 16/07/2025

Protocolo: 06575/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Requer informações referentes à expedição de atestados médicos junto às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município.

Texto: Nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas informações referentes à emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, contemplando os seguintes pontos: 1) Quantidade de atendimentos mensais realizados nas UPAs; 2) Quantidade de atestados médicos emitidos mensalmente nessas unidades, especificando, sempre que possível, os dias da semana e os horários com maior incidência de emissão.

Justificativa: A solicitação desses dados se fundamenta na necessidade de embasamento técnico para estudos voltados à reorganização do fluxo de atendimento nas UPAs. O objetivo é avaliar a viabilidade de que os pedidos de atestados médicos não relacionados a casos de urgência e emergência sejam encaminhados preferencialmente às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a fim de desafogar as unidades de pronto atendimento, destinadas a atendimento emergencial. Tal medida busca garantir que as UPAs cumpram sua finalidade primordial — o atendimento a situações de urgência — contribuindo para a melhoria da qualidade do serviço, a redução da sobrecarga e o aumento da eficiência no atendimento à população.

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06519/2025

Guichê: 42012 - 16/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Emílio Ribas, nas proximidades da esquina com a Avenida Luiz Dosualdo.

Texto: Em retificação à Indicação n.º 3020/2025, indica a realização de estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Emílio Ribas, nas proximidades da esquina com a Avenida Luiz Dosulado, no bairro Jardim Imperador, nesta cidade.

Justificativa: Trata-se de uma via com tráfego intenso e onde é constantemente regis-trada a circulação de veículos em velocidade acima do permitido, especialmente mo-tocicletas. A situação se agrava pelo fato de haver, nas imediações, a sede da Comunidade Cristã da Colheita, onde ocorrem cerimônias religiosas com significativa participação popular. O fluxo de pedestres é acentuado nos momentos de início e término dos cultos, o que aumenta o risco de acidentes e atropelamentos. A adoção de medida de moderação de tráfego como a implantação de lombada, poderá contribuir para a segurança viária e a preservação da integridade física dos frequentadores da igreja e demais transeuntes. Diante do exposto, solicita a especial atenção para que os estudos sejam realizados com a maior brevidade possível, buscando atender essa justa e necessária demanda da comunidade local. Aproveita a oportunidade para expressar protestos de elevada estima e distinta consideração, certo de poder contar com a vossa atenção a esta demanda.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06546/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Tipo: Congratulações

Data: 15/07/2025

Protocolo: 06543/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.

Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso, no dia 15 de julho, de seu aniversário natalício.

Justificativa: O homenageado é pessoa muito respeitada e admirada no seio da comunidade araraquarense, sendo referência nacional e internacional na área da oftalmologia, bem como exemplo de dedicação à pesquisa científica e ao atendimento humanizado. Ao longo de sua trajetória, conciliou o exercício da medicina de ponta com iniciativas de responsabilidade social, tendo contribuído, inclusive, para o fortalecimento da atenção oftalmológica no sistema público de saúde, por meio da gestão de entidade filantrópica que, durante anos, prestou relevantes serviços à comunidade araraquarense. Sua trajetória é motivo de orgulho para nossa cidade, representando Araraquara com excelência, dignidade e compromisso social.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06481/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Arnaldo de Oliveira.

Texto: Indica a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Arnaldo de Oliveira, no bairro Residencial Lupo II, neste município.

Justificativa: A proposta fundamenta-se na necessidade de reordenamento viário diante do elevado volume de tráfego registrado, sobretudo nos horários de pico, que compromete a fluidez e a segurança da via. A conversão para mão única tem potencial para otimizar a capacidade de escoamento, minimizar pontos de conflito entre fluxos opostos e reduzir o risco de acidentes, promovendo maior eficiência operacional e segurança no sistema viário local. Aproveita a oportunidade para reiterar protestos de estima e consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06479/2025

Guichê: 41689 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção da área verde situada no término das Avenidas Geraldo Parelli, 2ª Companhia Barreto Leme e Henrique Martelli.

Texto: Indica a realização da limpeza e manutenção da área verde pertencente ao município, localizada no término das Avenidas Geraldo Parelli, 2ª Companhia Barreto Leme e Henrique Martelli, no bairro Parque Residencial São Paulo.

Justificativa: Tal solicitação justifica-se pelo fato de que o local tem se tornado ponto frequente de descarte irregular de lixo, conforme demonstram as fotos anexas, causando transtornos aos moradores, especialmente no final das vias mencionadas. O acúmulo de resíduos gera odor desagradável e proliferação de insetos, além de atrair animais transmissores de doenças e peçonhentos que invadem as residências, colocando em risco a saúde da população local. Ademais, o abandono do espaço tem facilitado a presença de pessoas desocupadas, usuários e traficantes de drogas, fomentando um ambiente inseguro que compromete a qualidade de vida dos moradores. Essa situação também contribui para a desvalorização dos imóveis, causando prejuízos econômicos às famílias da região. Diante do exposto, solicita que a Prefeitura Municipal providencie, com a máxima brevidade, a limpeza, manutenção e fiscalização contínua da área verde, visando promover um ambiente mais saudável, seguro e valorizado para todos. Aproveita a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06478/2025

Guichê: 41687 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a retirada e remanejamento de dois braços de iluminação pública instalados em um poste localizado na Avenida Adaides Fernandes, Distrito de Bueno de Andrada.

Texto: Indica a retirada e remanejamento de dois dos quatro braços de iluminação pública instalados em um poste localizado na Avenida Adaides Fernandes, em frente à Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no distrito de Bueno de Andrada, neste município.

Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo fato de que o local recebeu, recen-temente, a instalação de diversos postes com iluminação em LED, tornando dois dos braços de iluminação mencionados obsoletos. Dessa forma, eles poderão ser reapro-veitados em outra localidade que esteja com iluminação deficitária, tal como no poste indicado na foto, visto não existir nenhum braço de iluminação nele instalado. Aproveita a oportunidade para reiterar votos de elevada estima e distinta consideração.

Data: 14/07/2025

Protocolo: 06476/2025

Guichê: 41683 - 15/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a implantação de mão única de direção nos Viadutos Leonardo e Rafhael Barbieri.

Texto: Indica a realização de estudos técnicos de engenharia de trânsito visando à viabilidade de implantação de mão única de direção nos seguintes locais: Viaduto Leonardo Barbieri (ligação da Avenida Padre Antônio Cezarino ao Centro): sentido único Bairro → Centro; Viaduto Raphael Barbieri (ligação da Avenida 22 de Agosto à Vila Xavier): sentido único Centro → Bairro.

Justificativa: A proposta justifica-se pela necessidade de melhorar a fluidez do trânsito em dois dos poucos pontos de travessia sobre a linha férrea que separa a Zona Oeste da Zona Leste da cidade. Tais viadutos concentram alto volume de tráfego, especialmente nos horários de pico, o que frequentemente gera lentidão e congestionamentos. O estabelecimento de sentidos únicos nesses acessos pode racionalizar o fluxo, reduzir conflitos viários, melhorar a mobilidade urbana e aumentar a segurança dos usuários. Além disso, permitirá maior previsibilidade no deslocamento entre bairros e o Centro, beneficiando diretamente milhares de motoristas e usuários do transporte coletivo. Fatos similares como a implantação de mão única na Av. 7 de Setembro geraram certa resistência de populares na época, porém, atualmente, é uníssono que tal alteração trouxe melhoras significativas no trânsito daquela importante via e região, fato que também poderá ocorrer com a proposta aqui apresentada. Aproveita a oportunidade para renovar os protestos de elevada estima e consideração.