Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/10/2026

Protocolo: 10817/2026

Guichê: 61133 - 20/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a necessidade de intimação do proprietário do imóvel localizado na Rua Gonçalves Dias, n.º 171, Centro, para que providencie os reparos necessários no passeio público.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Gonçalves Dias, n.º 171, Centro, para que providencie os reparos no passeio público em frente ao local.

Justificativa: A solicitação justifica-se pelas condições precárias do calçamento, que apre-senta irregularidades, trechos deteriorados e pedras soltas, conforme fotografia anexa, expondo os pedestres a riscos de tropeços e quedas, além de dificultar a circulação, es-pecialmente de idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Diante disso, solicita-se a vistoria do local e a adoção das medidas administrativas cabíveis para assegurar a recuperação do passeio e condições adequadas de segurança e acessibilidade.