Câmara Municipal de Araraquara

Data: 15/10/2026

Protocolo: 10735/2026

Guichê: 60521 - 16/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a apuração de denúncia de perturbação do sossego público durante eventos realizados no Museu Ferroviário “Francisco Aureliano de Araújo” e a adoção de medidas para minimizar os transtornos aos moradores das imediações.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes a apuração de denúncia referente à perturbação do sossego público em decorrência do volume excessivo de música durante eventos oficiais realizados no Museu Ferroviário “Francisco Aureliano de Araújo”, localizado na Rua Antônio Prado, n.º 611, Centro, bem como a adoção das medidas necessárias para solucionar os problemas relatados.

Justificativa: A presente indicação decorre de reclamação apresentada por um morador das imediações do museu, que compareceu a este gabinete para relatar os transtornos causados pelo excesso de ruído durante os eventos musicais. Segundo o munícipe, outros moradores da região, especialmente pessoas idosas, também têm manifestado insatisfação com a situação, que compromete o descanso e a tranquilidade em suas residências. De acordo com o reclamante, o problema tem se tornado insustentável, motivando diversos registros de boletins de ocorrência. O mais recente, conforme informado a este gabinete, foi registrado em 10 de outubro de 2026, sob o n.º (PM) 20262000028240040-3, circunstância que reforça a necessidade de apuração dos fatos e de providências por parte da Administração Municipal. Também foram relatados problemas relacionados ao trânsito, especialmente durante eventos que atraem público predominantemente jovem, com a ocorrência de excessos envolvendo motocicletas. Além dos transtornos à vizinhança, tais situações podem comprometer a segurança de pedestres e demais usuários das vias públicas, elevando o risco de acidentes. Considerando a importância histórica e cultural do Museu Ferroviário, é necessário compatibilizar a realização de atividades culturais e de lazer com o bem-estar da população residente em seu entorno. Para tanto, solicita a verificação das condições de realização dos eventos, especialmente quanto ao volume sonoro, aos horários das apresentações, à concentração de público e aos impactos na circulação viária, com a adoção das providências cabíveis. Sugere-se, ainda, que a Administração Municipal avalie a possibilidade de realizar, em espaços mais apropriados, como o Parque do Pinheirinho, os eventos que envolvam música em volume elevado ou grande concentração de público, desde que o local escolhido ofereça infraestrutura e condições adequadas de segurança. Essa alternativa poderá proporcionar melhores condições de lazer aos frequentadores, reduzindo os impactos sobre os moradores das imediações do museu. Diante do exposto, solicita a atenção do Poder Executivo para a presente demanda, buscando conciliar a realização de eventos culturais com a preservação do sossego, da qualidade de vida e da segurança da população.