Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Data: 31/12/1992

Processo: 286/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 23/11/1992

Processo: 247/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 185/92
Denomina Avenida Joanna Moreira Alves Negrão, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", no loteamento Jardim Indaiá.
LEI 4089, DE 30/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4089

Data: 21/08/1992

Processo: 172/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 121/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso de solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Pastor Antonio da Silva Cortes, entre as Avenidas Manoel Marques de Jesus e Adelaide Ferraz de Carvalho.
LEI 4049, DE 05/10/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4049

Data: 04/08/1992

Processo: 150/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 101/92
Denomina Rua Adir Gonçalves Pereira, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A", no loteamento Jardim Noca Época.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4014

Data: 04/08/1992

Processo: 149/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 100/92
Denomina Rua João Callera, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "22", no loteamento Jardim Roberto Selmi Dei.
LEI 4017, DE 25/08/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4017

Data: 25/06/1992

Processo: 128/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECETO LEGISLATIVO 07/92
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Lourival Larini.
DECRETO LEGISLATIVO 287, DE 25/06/1992

Data: 03/06/1992

Processo: 104/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 69/92
Denomina Rua Pedro Delle Piage Filho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", no loteamento Sã Jorge.
LEI 3993, DE 24/06/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3993

Data: 07/04/1992

Processo: 54/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 32/92
Denomina Avenida Antonio Martiniano de Oliveira, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "B", no Loteamento Cruzeiro do Sul.
LEI 3982, DE 01/06/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3982

Data: 24/03/1992

Processo: 44/1992

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI 26/92
Introduz alteração na Lei 3.297, de 03 de junho de 1986 ( normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, em toda a sua extensão.
LEI 3986, DE 08/06/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3986

Data: 31/12/1991

Processo: 270/1991

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1991

Processo: 222/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5

Data: 18/11/1991

Processo: 214/1991

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/91 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao empresário Narcizo Donato. DECRETO LEGISLATIVO Nº 276, de 19/11/1991

Data: 31/12/1990

Processo: 226/1990

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.

Data: 25/09/1990

Processo: 153/1990

Situação: Concluído

Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/1990 - Denomina Rua Giovanni Léo, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "11", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.779, de 17/10/1990.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3779