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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Indicação nº 3745/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07347/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento em frente a imóvel de esquina na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao  lado do 1014, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento em frente a imóvel de esquina na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao  lado do 1014, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3744/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07346/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao lado do 957, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, ao lado do 957, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3743/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07345/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3742/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07344/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e adequação do do passeio público na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1014, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público está repleto de mato que dificulta o trânsito de pedestres e pessoas com dificuldade de locomoção. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3741/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07343/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3740/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07342/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e adequação do passeio público na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e adequação do passeio público na Av. Sebastião Lacerda Correa, 1028, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3739/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07341/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1055, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1055, no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3738/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07340/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1048, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1048, no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3737/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07339/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1085 , no bairro Centro.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Av. Sebastião Lacerda Correa, em frente ao 1085 , no bairro Centro. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3736/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07338/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Estudos para instalação de canaleta de drenagem na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de providenciar estudos para instalação de canaleta de drenagem na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, há água empoçada no cruzamento das vias, além de trechos com vegetação. Tal situação cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. A água de coloração e odor inadequados, represada na via, traz diversos transtornos sanitários. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3734/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07336/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, confluência com a Av. Sebastião Lacerda Correa, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3733/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07335/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, 740, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua João Gurgel, 740, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3732/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07334/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos de terreno baldio de esquina na Rua João Gurgel, em frente ao 539, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, seja realizada a limpeza, roçada, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos de terreno baldio de esquina na Rua João Gurgel, em frente ao 539, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências e o terreno está tomado por vegetação, sujeira e entulhos, causando assim transtornos à comunidade. Além disso, tal situação proporciona diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população, fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3731/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07333/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. José Cezarini, em frente ao 591, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Av. José Cezarini, em frente ao 591, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti, assim fazendo-se necessária a ação do Poder Público. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Indicação nº 3730/2024

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07332/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e remoção de entulhos na Av. José Cezarini, 611 no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a limpeza e remoção de entulhos na Av. José Cezarini, 611 no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, no local há descarte irregular de entulhos. Necessário a remoção e limpeza. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.