Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07316/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e desobstrução de bueiros em ambos os lados da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de bueiros em ambos os lados da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, os bueiros estão com muito mato e parcialmente obstruidos, causando transtornos ao seu entorno. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07315/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Operação Tapa-Buracos por toda a extensão da Av. Francisco Sampaio Peixoto, trecho que vai da Rua Humaitá à escadaria que oferece acesso à Rua Domingos Zanin, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com a atuação da Operação Tapa-Buracos por toda a extensão da Av. Francisco Sampaio Peixoto, trecho que vai da Rua Humaitá à escadaria que oferece acesso à Rua Domingos Zanin, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, são urgentes os reparos na pavimentação asfáltica da área, visto que podem causar acidentes além de acumular água, gerando diversas questões sanitárias. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07314/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Pintura de corrimão da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a pintura de corrimão da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, as intempéries do tempo ocasionaram o desgaste da pintura da escadaria, trazendo um aspecto de abandono. As partes enferrujadas já estão bastante aparentes, necessitando intervenção Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07313/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Correção de piso deteriorado da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda a correção de piso deteriorado da escadaria da Av. Francisco Sampaio Peixoto, proximidades do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a escadaria está bastante deteriorada, com falhas nos degraus e buracos diversos, necessitando correção pois pode causar acidentes diversos, principalmente à noite pois a iluminação do local não é muito favorável. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07312/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e roçada de terreno baldio de esquina na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 24, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e roçada de terreno baldio de esquina na Av. Francisco Sampaio Peixoto, ao lado do 24, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está repleto de mato muito alto e seu passeio está totalmente inadequado. Tal situação vem causando transtornos ao seu entorno.  Além das questões sanitárias e de insalubridade, o mato alto pode servir como logradouro para proliferação de animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07311/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, roçada e adequação de passeio público em imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, em frente ao 113, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, roçada e adequação de passeio público em imóvel na Av. Francisco Sampaio Peixoto, em frente ao 113, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o terreno está repleto de mato muito alto e seu passeio está totalmente inadequado. Tal situação vem causando transtornos ao seu entorno.  Além das questões sanitárias e de insalubridade, o mato alto pode servir como logradouro para proliferação de animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07310/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Expedicionários do Brasil,  95, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Expedicionários do Brasil, 95, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária que colocam em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07309/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza e desobstrução de canaletas de drenagem na Rua Expedicionários do Brasil, confluência com a Rua Humaitá, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza e desobstrução de canaletas de drenagem na Rua Expedicionários do Brasil, confluência com a Rua Humaitá, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está parcialmente obstruida e as águas estão empoçando na via pública. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07308/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Remoção de fiação pendente na Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao 115, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma notificação à concessionária CPFL para que proceda com uma revisão e organização da fiação na Rua Expedicionários do Brasil, em frente ao 115, no bairro Jardim Ártico. Esta ação deve incluir a avaliação da necessidade de remoção de cabos não utilizados ou realocação para mitigar o excesso e desorganização da fiação ainda em operação.

Justificativa: Este gabinete observou que existe um evidente excesso e desorganização dos cabos no local especificado, o que acarreta riscos à segurança e prejudica a estética urbana. De acordo com a Resolução Normativa nº 797 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), é responsabilidade das concessionárias de energia elétrica gerenciar adequadamente a infraestrutura dos postes, garantindo que a fiação seja mantida de forma organizada e segura. A persistência de fiação desordenada, mesmo que em uso, necessita de uma ação imediata para reorganização, sob pena de multas e outras sanções legais aplicáveis pela não conformidade com as normas estabelecidas. É urgente que a CPFL adote medidas eficazes para corrigir essas irregularidades, a fim de prevenir acidentes e melhorar a qualidade do ambiente urbano. Assim, solicita-se a intervenção da Prefeitura para assegurar que a CPFL cumpra suas obrigações regulatórias, promovendo uma revisão compreensiva que inclua tanto a remoção de cabos inativos quanto a reorganização dos cabos ativos, visando uma convivência harmoniosa e segura no espaço urbano. Agradeço e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07307/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Limpeza, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos na Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza, adequação do passeio público e remoção de lixo e entulhos na Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, o passeio público se encontra tomado por vegetação e com diversas incongruências, além da presença de entulhos que prejudicam totalmente  a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 16/07/2024

Protocolo: 07306/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: URGENTE - Recapeamento completo por toda a extensão da Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os órgãos competentes a fim de proceder com o recapeamento completo por toda a extensão da Rua Expedicionários do Brasil, trecho que compreende as avenidas Bartholomeu Micelli e José Cezarini, no bairro Jardim Ártico.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, este trecho da via está completamente esburacado. Com buracos diversos e próximos, causando transtornos aos proprietários de veículos que acessam a via para adentrar suas casas na mesma rua ou em vias adjacentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07256/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e roçada na Rua Carlos Gomes, 2554, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, a limpeza e roçada na Rua Carlos Gomes, 2554, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, o imóvel está repleto de mato muito alto e está desabitado. Além das questões sanitárias e de insalubridade, o mato alto pode servir como logradouro para proliferação de animais da fauna sinantrópica. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07253/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do imóvel nº 2286, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de proceder com a limpeza e desobstrução de canaleta de drenagem na Rua Pedro Álvares Cabral, ao lado do 2286, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a canaleta está repleta de mato, obstruindo o curso ideal das águas que, além de deteriorar a malha asfáltica, pode gerar diversas questões sanitárias colocando em risco a saúde da população. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07251/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Pedro Álvares Cabral, 2286, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a limpeza de guias, sarjetas e sistema de escoamento na Rua Pedro Álvares Cabral, 2286, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado e registrado por este gabinete, a via está repleta de vegetação, o que cria diversas questões de insalubridade e de vigilância sanitária, colocando em risco a saúde da população. O mato obstrui o curso das águas, deteriora a malha asfáltica e acumula água parada sendo o logradouro ideal para o Aedes Aegypti. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.

Data: 15/07/2024

Protocolo: 07249/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Indica a necessidade de reparos nas rampas de acessibilidade localizadas na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, 924, no bairro Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se autue o proprietário para que o mesmo providencie, em atendimento ao Código de Posturas Municipal, os reparos nas rampas de acessibilidade na Av. Padre Francisco Salles Colturato, 924, no bairro Centro.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a rampa está completamente danificada e impede a acessibilidade do mesmo, dificultando o trajeto de pedestres e oferecendo risco de acidentes. Agradeço a atenção dispensada e fico ao aguardo das devidas providências.