Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 16/05/2024

Processo: 230/2024

Protocolo: 05551/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Francisco Pereira a rotatória localizada no cruzamento das avenidas Vamberto Nogueira e José de Alencar com as ruas Barão do Rio Branco e Dom Pedro I, na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 179/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024, Parecer das Comissões nº 232/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024, Parecer das Comissões nº 72/2024 ao Projeto de Lei nº 185/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 229/2024

Protocolo: 05550/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.682, de 21 de março de 2012, de forma a majorar a indenização da atividade delegada exercida em período noturno.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 179/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 176/2024 ao Projeto de Lei nº 184/2024, Parecer das Comissões nº 222/2024 ao Projeto de Lei nº 184/2024, Parecer das Comissões nº 162/2024 ao Projeto de Lei nº 184/2024, Parecer das Comissões nº 69/2024 ao Projeto de Lei nº 184/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 228/2024

Protocolo: 05543/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.988, de 25 de junho de 2020, e a Lei nº 10.026, de 12 de agosto de 2020, modificando as atribuições da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara frente aos espaços públicos culturais do Município, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0178/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 175/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2024, Parecer das Comissões nº 223/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2024, Parecer das Comissões nº 163/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2024, Parecer das Comissões nº 25/2024 ao Projeto de Lei nº 183/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 227/2024

Protocolo: 05541/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a modificar os quantitativos do emprego público e do cargo público de Preparador Físico, bem como do emprego público e do cargo público de Técnico Desportivo.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 177/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 174/2024 ao Projeto de Lei nº 182/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 225/2024

Protocolo: 05538/2024

Situação: Aprovado com emendas

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e o Cadastro Municipal de Pessoas com Fibromialgia no município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 175/2024. Acompanha a Emenda nº 1

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 173/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024, Nova Redação nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024, Emenda nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024, Parecer das Comissões nº 225/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024, Parecer das Comissões nº 165/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024, Parecer das Comissões nº 61/2024 ao Projeto de Lei nº 181/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 224/2024

Protocolo: 05537/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, e a Lei nº 10.345, de 27 de outubro de 2021, de forma a criar o cargo de Cozinheiro.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 174/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 172/2024 ao Projeto de Lei nº 180/2024, Parecer das Comissões nº 226/2024 ao Projeto de Lei nº 180/2024, Parecer das Comissões nº 166/2024 ao Projeto de Lei nº 180/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 222/2024

Protocolo: 05535/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Nosso Ninho “Therezinha Maria Auxiliadora”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 172/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 171/2024 ao Projeto de Lei nº 179/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 179/2024, Parecer das Comissões nº 214/2024 ao Projeto de Lei nº 179/2024, Parecer das Comissões nº 154/2024 ao Projeto de Lei nº 179/2024, Parecer das Comissões nº 53/2024 ao Projeto de Lei nº 179/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 221/2024

Protocolo: 05534/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenção social à entidade Nosso Ninho “Therezinha Maria Auxiliadora”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0171/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 170/2024 ao Projeto de Lei nº 178/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 178/2024, Parecer das Comissões nº 215/2024 ao Projeto de Lei nº 178/2024, Parecer das Comissões nº 155/2024 ao Projeto de Lei nº 178/2024, Parecer das Comissões nº 54/2024 ao Projeto de Lei nº 178/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 220/2024

Protocolo: 05533/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão de subvenções sociais às entidades que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 170/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 169/2024 ao Projeto de Lei nº 177/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 177/2024, Parecer das Comissões nº 216/2024 ao Projeto de Lei nº 177/2024, Parecer das Comissões nº 156/2024 ao Projeto de Lei nº 177/2024, Parecer das Comissões nº 55/2024 ao Projeto de Lei nº 177/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 219/2024

Protocolo: 05532/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 390.467,10 (trezentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular e na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 169/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 168/2024 ao Projeto de Lei nº 176/2024, Parecer das Comissões nº 217/2024 ao Projeto de Lei nº 176/2024, Parecer das Comissões nº 157/2024 ao Projeto de Lei nº 176/2024, Parecer das Comissões nº 70/2024 ao Projeto de Lei nº 176/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 218/2024

Protocolo: 05531/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 276.208,33 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), destinado a abertura de dotações orçamentárias referentes a reprogramação das portarias 369/2020 e 378/2020, conforme disposto na portaria MDS nº 973/2024, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 168/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 167/2024 ao Projeto de Lei nº 175/2024, Parecer das Comissões nº 218/2024 ao Projeto de Lei nº 175/2024, Parecer das Comissões nº 158/2024 ao Projeto de Lei nº 175/2024, Parecer das Comissões nº 57/2024 ao Projeto de Lei nº 175/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 217/2024

Protocolo: 05530/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.020.000,00 (dois milhões e vinte mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 167/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 166/2024 ao Projeto de Lei nº 174/2024, Parecer das Comissões nº 219/2024 ao Projeto de Lei nº 174/2024, Parecer das Comissões nº 159/2024 ao Projeto de Lei nº 174/2024, Parecer das Comissões nº 21/2024 ao Projeto de Lei nº 174/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 216/2024

Protocolo: 05529/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.619.331,13 (um milhão, seiscentos e dezenove mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, na Secretaria Municipal da Cultura, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo e no Gabinete do Prefeito Municipal, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 166/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 165/2024 ao Projeto de Lei nº 173/2024, Parecer das Comissões nº 220/2024 ao Projeto de Lei nº 173/2024, Parecer das Comissões nº 160/2024 ao Projeto de Lei nº 173/2024, Parecer das Comissões nº 71/2024 ao Projeto de Lei nº 173/2024

Tipo: Executivo

Data: 16/05/2024

Processo: 215/2024

Protocolo: 05528/2024

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 136.261,68 (cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 165/2024

Documentos Relacionados: Autógrafo nº 164/2024 ao Projeto de Lei nº 172/2024, Parecer das Comissões nº 221/2024 ao Projeto de Lei nº 172/2024, Parecer das Comissões nº 161/2024 ao Projeto de Lei nº 172/2024, Parecer das Comissões nº 60/2024 ao Projeto de Lei nº 172/2024

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2024

Processo: 213/2024

Protocolo: 05188/2024

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Denomina Dona Rosa Reissler Faria a quadra poliesportiva do Município localizada na Área de Lazer “Olivério Bazani Filho”, no Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11200, Autógrafo nº 161/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 171/2024, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 171/2024