Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 388/2023

Protocolo: 10182/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 13.599,53 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos), e suplementar, no valor de R$ 3.130.661,93 (três milhões, cento e trinta mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0277/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10943, Autógrafo nº 290/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 356/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 296/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023, Parecer das Comissões nº 111/2023 ao Projeto de Lei nº 317/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 387/2023

Protocolo: 10181/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Dhelta Usinagem e Ferramentaria Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0276/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10947, Autógrafo nº 295/2023 ao Projeto de Lei nº 316/2023, Parecer das Comissões nº 357/2023 ao Projeto de Lei nº 316/2023, Parecer das Comissões nº 297/2023 ao Projeto de Lei nº 316/2023, Parecer das Comissões nº 86/2023 ao Projeto de Lei nº 316/2023, Parecer das Comissões nº 51/2023 ao Projeto de Lei nº 316/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 385/2023

Protocolo: 10177/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10942, Autógrafo nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023, Parecer das Comissões nº 358/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023, Parecer das Comissões nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 315/2023

Tipo: Executivo

Data: 22/09/2023

Processo: 384/2023

Protocolo: 10176/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 810.000,03 (oitocentos e dez mil e três centavos), destinados à abertura de dotações orçamentárias oriundas de repasses financeiros na modalidade “Transferência Especial” de Emendas Parlamentares Estaduais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0273/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10941, Autógrafo nº 288/2023 ao Projeto de Lei nº 314/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 314/2023, Parecer das Comissões nº 359/2023 ao Projeto de Lei nº 314/2023, Parecer das Comissões nº 299/2023 ao Projeto de Lei nº 314/2023, Parecer das Comissões nº 87/2023 ao Projeto de Lei nº 314/2023

Tipo: Legislativo

Data: 21/09/2023

Processo: 382/2023

Protocolo: 10111/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal em Comemoração aos Festejos de São Geraldo, a ser levada a efeito anualmente na segunda semana de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10960, Autógrafo nº 303/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023, Parecer das Comissões nº 365/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023, Parecer das Comissões nº 304/2023 ao Projeto de Lei nº 313/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/09/2023

Processo: 381/2023

Protocolo: 10078/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARCHESE DA RÁDIO

Assunto: Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no “site” da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10952, Autógrafo nº 294/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023, Parecer das Comissões nº 366/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023, Parecer das Comissões nº 305/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023, Parecer das Comissões nº 113/2023 ao Projeto de Lei nº 312/2023

Tipo: Legislativo

Data: 19/09/2023

Processo: 380/2023

Protocolo: 09984/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS, LUCAS GRECCO

Assunto: Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10953, Autógrafo nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 311/2023, Parecer das Comissões nº 367/2023 ao Projeto de Lei nº 311/2023, Parecer das Comissões nº 306/2023 ao Projeto de Lei nº 311/2023, Parecer das Comissões nº 114/2023 ao Projeto de Lei nº 311/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2023

Processo: 379/2023

Protocolo: 09796/2023

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Dispõe Rua Roberto Aparecido Guilherme, via pública da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10951, Autógrafo nº 292/2023 ao Projeto de Lei nº 310/2023, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 310/2023, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 310/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2023

Processo: 378/2023

Protocolo: 09699/2023

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.

Documentos Relacionados: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 309/2023, Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 309/2023, Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 309/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2023

Processo: 377/2023

Protocolo: 09691/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de créditos adicionais especial, no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0271/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10938, Autógrafo nº 282/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023, Parecer das Comissões nº 344/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023, Parecer das Comissões nº 287/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023, Parecer das Comissões nº 49/2023 ao Projeto de Lei nº 308/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2023

Processo: 376/2023

Protocolo: 09688/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 2.938.509,81 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil, quinhentos e nove reais e oitenta e um centavos), para reforço de dotação da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinadas, respectivamente, ao pagamento de precatórios e à manutenção dos serviços de acolhimento institucional, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0270/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10937, Autógrafo nº 281/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023, Parecer das Comissões nº 345/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023, Parecer das Comissões nº 288/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023, Parecer das Comissões nº 107/2023 ao Projeto de Lei nº 307/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2023

Processo: 375/2023

Protocolo: 09687/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10936, Autógrafo nº 280/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023, Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023, Parecer das Comissões nº 346/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023, Parecer das Comissões nº 289/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023, Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Projeto de Lei nº 306/2023

Tipo: Executivo

Data: 14/09/2023

Processo: 374/2023

Protocolo: 09686/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação para a classe de bens dominicais, bem como autorização para alienação do imóvel municipal de matrícula nº 118.903, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0268/2023

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10940, Autógrafo nº 287/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023, Parecer das Comissões nº 347/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023, Parecer das Comissões nº 290/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023, Parecer das Comissões nº 84/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023, Parecer das Comissões nº 48/2023 ao Projeto de Lei nº 305/2023

Tipo: Legislativo

Data: 13/09/2023

Processo: 372/2023

Protocolo: 09409/2023

Situação: Devolvido ao autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui, no Município de Araraquara, o uso de Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.

Tipo: Legislativo

Data: 12/09/2023

Processo: 371/2023

Protocolo: 09315/2023

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Cuidado com Práticas Integrativas e Complementares (PICs)”, a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 11014, Autógrafo nº 353/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023, Parecer das Comissões nº 351/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023, Parecer das Comissões nº 293/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023, Parecer das Comissões nº 110/2023 ao Projeto de Lei nº 303/2023