Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 281/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 175.360,00 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinadas à contratação de empresa para fornecimento de vale transporte e contratação de empresa para prestação de serviços de cursos e oficinas de qualificação profissional, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 280/2023 - Denomina “Capitão Durval de Almeida Filho” o próprio municipal correspondente à sede do Tiro de Guerra de Araraquara – TG 02-002, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 280/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 279/2023 - Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um crédito adicional suplementar, no valor R$ 456.844,14 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), destinado a suplementar dotação orçamentária referente a produção de eventos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 279/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 1.322.157,42 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal de Obras e da Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, destinadas, respectivamente, à execução do Programa de Atividade Delegada, às despesas com manutenção de atividades do gabinete, à contratação de empresa especializada em infraestrutura urbana para execução dos serviços de manutenção das galerias de águas pluviais e a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 278/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 277/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente a aquisição de microcomputadores, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 277/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 272/2023 - Autoriza a alienação, por licitação, do imóvel público municipal de matrícula nº 156.326, registrada junto ao Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 266/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia da Fundação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Araraquara”, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 266/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 245/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Feira do Livro das Escolas", a ser realizada anualmente nos meses de abril, agosto e dezembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 245/2023

Data: 06/09/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2023

Data: 30/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2023

Data: 30/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 271/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado à concessão de auxílio à entidade de assistência social Lar São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2023

Data: 30/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 270/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 369.761,38 (trezentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos), destinado a abertura de dotação orçamentária referente à Portaria MDS nº 884/2023, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2023

Data: 30/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 269/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções econômicas às empresas selecionadas no Chamamento Público 001/2022 do Programa Municipal de Estimulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 269/2023

Data: 30/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 268/2023 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, do Poder Judiciário da União (Justiça do Trabalho), por meio da pessoa jurídica Exetécnica Engenharia LTDA, CNPJ nº 00.698.161/0001-09, objeto de indicação do Ministério Público do Trabalho nos autos do processo nº 0001339-67.2012.5.15.0151, o bem imóvel matriculado sob o nº 4.877 perante o 1º Cartório de Registro de Imóvel do Município, cujo valor venal é de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 268/2023

Data: 30/08/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 267/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 402.970,20 (quatrocentos e dois mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal do Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, destinadas à manutenção das atividades do Terminal Central de Integração e do Terminal Rodoviário Intermunicipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 267/2023