Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2022

Processo: 245/2022

Protocolo: 06696/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0197/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10561, Autógrafo nº 174/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 175/2022, Parecer das Comissões nº 231/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022, Parecer das Comissões nº 188/2022 ao Projeto de Lei nº 175/2022

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2022

Processo: 244/2022

Protocolo: 06694/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à “Bolsa de Estudos Para Alunos com Paralisia Cerebral”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0196/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10560, Autógrafo nº 173/2022 ao Projeto de Lei nº 174/2022, Parecer das Comissões nº 230/2022 ao Projeto de Lei nº 174/2022, Parecer das Comissões nº 187/2022 ao Projeto de Lei nº 174/2022, Parecer das Comissões nº 77/2022 ao Projeto de Lei nº 174/2022

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2022

Processo: 243/2022

Protocolo: 06693/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.367.190,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, referente a suporte a obras e serviços de engenharia em unidades escolares, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0195/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10559, Autógrafo nº 172/2022 ao Projeto de Lei nº 173/2022, Parecer das Comissões nº 229/2022 ao Projeto de Lei nº 173/2022, Parecer das Comissões nº 186/2022 ao Projeto de Lei nº 173/2022, Parecer das Comissões nº 76/2022 ao Projeto de Lei nº 173/2022

Tipo: Executivo

Data: 21/07/2022

Processo: 242/2022

Protocolo: 06692/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.392.400,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 14.470,23 (quatorze mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e três centavos), ambos destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0194/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10558, Autógrafo nº 171/2022 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Parecer das Comissões nº 228/2022 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Parecer das Comissões nº 185/2022 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Parecer das Comissões nº 75/2022 ao Projeto de Lei nº 172/2022

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2022

Processo: 241/2022

Protocolo: 06657/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Incentivo à Moeda Verde”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10585, Autógrafo nº 195/2022 ao Projeto de Lei nº 171/2022, Parecer das Comissões nº 242/2022 ao Projeto de Lei nº 171/2022, Parecer das Comissões nº 195/2022 ao Projeto de Lei nº 171/2022, Parecer das Comissões nº 36/2022 ao Projeto de Lei nº 171/2022

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2022

Processo: 239/2022

Protocolo: 06561/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.800, de 27 de novembro de 2019, elevando o piso funcional dos empregos e cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0192/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10557, Autógrafo nº 170/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022, Parecer das Comissões nº 226/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022, Parecer das Comissões nº 183/2022 ao Projeto de Lei nº 170/2022

Tipo: Executivo

Data: 14/07/2022

Processo: 238/2022

Protocolo: 06560/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.025, de 12 de agosto de 2020, introduzindo modificações nos procedimentos para requerimento e prestação de contas relativos ao uso de bens móveis do Município e à disponibilização de serviços de transporte de pessoas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0191/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10556, Autógrafo nº 169/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Parecer das Comissões nº 225/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Parecer das Comissões nº 182/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Parecer das Comissões nº 53/2022 ao Projeto de Lei nº 169/2022

Tipo: Legislativo

Data: 12/07/2022

Processo: 236/2022

Protocolo: 06487/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10609, Autógrafo nº 218/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Parecer das Comissões nº 248/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Parecer das Comissões nº 201/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Parecer das Comissões nº 58/2022 ao Projeto de Lei nº 168/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 235/2022

Protocolo: 06315/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 000292/2022, referente à implementação do Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10551, Autógrafo nº 166/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022, Parecer das Comissões nº 224/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022, Parecer das Comissões nº 181/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022, Parecer das Comissões nº 34/2022 ao Projeto de Lei nº 167/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 234/2022

Protocolo: 06314/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 7.324.738,36 (sete milhões, trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 101681/2022, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0188/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10553, Autógrafo nº 165/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022, Parecer das Comissões nº 223/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022, Parecer das Comissões nº 180/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022, Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 166/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 233/2022

Protocolo: 06313/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.583.481,25 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), destinado a reforço orçamentário em dotação para a abertura de pregão eletrônico para aquisição de asfalto tipo CBUQ, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0187/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10550, Autógrafo nº 164/2022 ao Projeto de Lei nº 165/2022, Parecer das Comissões nº 222/2022 ao Projeto de Lei nº 165/2022, Parecer das Comissões nº 179/2022 ao Projeto de Lei nº 165/2022, Parecer das Comissões nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 165/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 232/2022

Protocolo: 06312/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2022.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10602, Autógrafo nº 217/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022, Parecer das Comissões nº 221/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022, Parecer das Comissões nº 178/2022 ao Projeto de Lei nº 164/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 231/2022

Protocolo: 06311/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 221.690,35 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para criação de dotação para despesa para aquisição de equipamentos e material permanente junto ao Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0185/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10549, Autógrafo nº 163/2022 ao Projeto de Lei nº 163/2022, Parecer das Comissões nº 220/2022 ao Projeto de Lei nº 163/2022, Parecer das Comissões nº 177/2022 ao Projeto de Lei nº 163/2022, Parecer das Comissões nº 4/2022 ao Projeto de Lei nº 163/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 230/2022

Protocolo: 06310/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.757.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a serviços de administração de auxílio alimentação, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0184/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10548, Autógrafo nº 162/2022 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Parecer das Comissões nº 219/2022 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Parecer das Comissões nº 176/2022 ao Projeto de Lei nº 162/2022, Parecer das Comissões nº 73/2022 ao Projeto de Lei nº 162/2022

Tipo: Executivo

Data: 07/07/2022

Processo: 229/2022

Protocolo: 06308/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias, oriundos de recursos de Emendas Parlamentares para aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Básica, custeio da Atenção Básica e Especializada, e contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada a utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para repasse de custeio à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, todas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0183/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10547, Autógrafo nº 161/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022, Parecer das Comissões nº 218/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022, Parecer das Comissões nº 175/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022, Parecer das Comissões nº 72/2022 ao Projeto de Lei nº 161/2022