Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 314/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), a fim de disponibilizar saldo de dotação orçamentária referente à concessão de benefícios eventuais (cestas básicas), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 314/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 304/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o mês de prevenção ao câncer de mama e de próstata em pessoas trans denominado “Dezembro Violeta”, a ser comemorado anualmente no referido mês, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 304/2021

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2021

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2021

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 26/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 317/2021 - Dispõe sobre alterações nos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação, de forma a possibilitar a realização de concursos públicos para os cargos mencionados, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 25/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 313/2021 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, modificando atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 313/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 22/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 311/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.295.000,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 309/2021 - Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão do complexo esportivo e turístico “Complexo Arena da Fonte Luminosa” e do complexo “Circuito de Rodas”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 308/2021 - Dispõe sobre a readequação da legislação municipal reguladora dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, face às modificações introduzidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 307/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.684.516,07 (dez milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e sete centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 306/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais), a fim de disponibilizar saldo orçamentário para manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e no Fundo Social de Solidariedade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 306/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 305/2021 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.720, de 29 de outubro de 2021, no valor de R$ 3.627.500,00 (três milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 19/11/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Requerimento nº 1063/2021 - Inserção nos anais da casa a matéria veiculada no Portal RCIA Araraquara e Região, datada de 19/10/2021, intitulada “Uma análise dos 15 anos da Lei Maria da Penha”.

Documento Principal: Requerimento nº 1063/2021