Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 243/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite R$ 51.779.283,43 (cinquenta e um milhões, setecentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos), para atender despesas com folha de pagamento, precatórios e encargos especiais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 243/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com o Programa de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 24/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2020 - Institui o II Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2020 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2020

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 24/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 242/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas com o Programa de Atividade Delegada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 23/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 215/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020 - Confere a honraria de Diploma de Honra ao Mérito à empresa Farmácia Santa Paula (GAMA & VICENTIN LTDA).

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 240/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2020

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 239/2020 - Altera a Lei nº 7.920, de 11 de abril de 2013, atualizando os requisitos para a verificação da condição de agricultor e de empreendedor familiar rural, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2020

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2020

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 240/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.406, de 6 de novembro de 2020, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para remanejamento de saldo orçamentário remanescente de Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 240/2020

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 241/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 24.052,81 (vinte e quatro mil, cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos), para atender despesas com aditamento do contrato de obras para adequação do prédio para o Curso Unificado do Campus de Araraquara (CUCA), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 241/2020

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 17/11/2020

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2020