Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 399/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 26/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinados à aquisição de bens e serviços, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 386/2019

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 26/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais), para a aquisição de medicamentos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 399/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 26/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 400/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 33.612.663,17 (trinta e três milhões, seiscentos e doze mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), para atender despesas com (1) folhas de pagamentos relativas ao mês de novembro de 2019 e décimo terceiro salário; (2) encargos especiais e (3) Programa de Iluminação de Vias Públicas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 400/2019

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 25/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 380/2019 - Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 380/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 398/2019 - Denomina "Vereador Edmilson de Nola Sá" a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) localizada à Avenida Leonardo Gomes, s/nº, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 398/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 397/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para a aquisição e manutenção de instrumentos musicais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 397/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 396/2019 - Denomina "Prefeito Clodoaldo Medina" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Avenida Lázaro Machado, s/nº, esquina com a Rua Henrique João B. Crisci, no Parque Residencial Jardim do Vale, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 396/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 395/2019 - Denomina "Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado à Rua Maria do Carmo Ferreira Granato s/nº, esquina com a Avenida Carlos Alberto Fragnani, no Residencial Valle Verde, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 395/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 394/2019 - Denomina "Professor José Enio Casalecchi" o Centro de Educação e Recreação (CER) localizado na Avenida Olímpio Bolzan, esquina com a Rua José Luís Pio, no Parque Residencial Laura Molina, neste Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 394/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 387/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 387/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 380/2019 - Denomina Praça Aparecida do Carmo Francisco Fellippe a área pública de formato triangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Gertrudes Leite de Souza Pinto, Rua Almirante Tamandaré e Avenida das Indústrias, no bairro Cidade Industrial.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 380/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1587/2019 - Anais. Matéria publicada no jornal " Folha da Cidade", em sua edição de 09 de novembro de 2019, ano XXXVIII, nº 10.193, página 02, sob o título " Festa das Nações reúne culinária de 15 países".

Documento Principal: Requerimento nº 1587/2019

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1580/2019 - Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Revista Comércio, Indústria e Agronegócio, nº 172, ano 13, novembro de 2019, página 18, sob o título "Vanderlan Bolzani – Sua grande conquista".

Documento Principal: Requerimento nº 1580/2019

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/11/2019

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 387/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Policial Militar Feminino", a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 387/2019