Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 207/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana do 56º Núcleo MMDC “Heróis de Araraquara”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 09 de julho; oficializa as “Condecorações do Mérito Constitucionalista de 1932”; e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 207/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 309/2017 - Isenta da tarifa da praça de pedágio do distrito de Bueno de Andrada os servidores municipais lotados nas unidades escolares e de saúde localizadas no assentamento Monte Alegre, no distrito de Bueno de Andrada, quando em deslocamento entre a sede do Município e as referidas unidades.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 309/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 310/2017 - Altera a Lei nº 8.033, de 07 de outubro de 2013 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso), com o objetivo de ampliar a representação governamental no referido Conselho.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 310/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), para atender as despesas com a manutenção do convênio com o Serviço Especial de Saúde de Araraquara (Sesa), para execução de ações básicas de saúde e serviços técnicos-profissionais especializados de média complexidade, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2017

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 17/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 311/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.522.500,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), a fim de (I) adquirir 02 (duas) peneiras de 02 (dois) milímetros, 03 (três) contêineres metálicos e 02 (dois) caminhões, e (II) remanejar as dotações de pessoal para atender às necessidades da folha de pagamento até o final do exercício, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 311/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José De Mattos Filho.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à professora Cristiane Pereira de Souza Francisco.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à Senhora Balbina Moraes Bullo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Daniel Ianni.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2017

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2017 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2017

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 14/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 300/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 300/2017