Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado ao Curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, apresentando um voto de congratulações, pelo ouro e bronze no 20º Prêmio Central de Outdoor - etapa Seccional São Paulo Interior, com as peças "A música de um povo que não quer mais ser escravo" e "Chega de esconde-esconde. Agora vamos brincar de pega-pega".

Data: 07/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Salem Azzem, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.

Data: 06/11/2013

Processo: 462/2013

Protocolo: 00462/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista Kappa Magazine, de nossa cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2013, na editoria "NOME DE RUA" sob o Título "Profa. Fanny é eternizada em rua de Araraquara". (Sra. Fanny Adele Marracini Muniz)

Data: 06/11/2013

Processo: 461/2013

Protocolo: 00461/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa" de nossa cidade, em sua edição de 5 de novembro de 2013, de autoria de Matheus Vieira, sob o Título "Cinco Anos de MPB". Homenageados: grupo araraquarense Flor de Abóbora.

Data: 06/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Convoca Secretário. Requer nos termos do artigo 203, inciso II, alínea "K", da Resolução 399, de 14/11/2012 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara) c.c. o artigo 22, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Araraquara que, satisfeitas as formalidades regimentais, seja convocado para comparecer ao plenário desta Casa, na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro de 2013, às 18 horas, o Secretário Municipal da Fazenda, Sr. Roberto Pereira, com o objetivo de prestar diversos esclarecimentos acerca do fato do Município de Araraquara ter realizado operação no mercado financeiro em que efetuou o levantamento, por antecipação, da importância de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), garantindo-a como parte da dívida ativa do município, amparada na Lei Municipal nº 7.605/11, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 7.854/12.

Data: 05/11/2013

Guichê: 76236 - 11/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Considerando que no acompanhamento dos Atos Oficiais foram constatadas diversas contratações de oficineiros para prestarem serviços junto aos órgãos municipais, principalmente aos ligados à Secretaria de Assistência Social e que os valores pagos a esses profissionais são diferentes:
Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Sr. Secretário Municipal de Administração, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis as seguintes informações: se há concurso de projetos; se há abertura de edital; quantas pessoas já foram contratadas para desenvolverem estas oficinas, aonde; qual a remuneração destes profissionais; qual o parâmetro utilizado para o pagamento hora/aula e o prazo de contratação. E, ainda, todos os contratos realizados no ano de 2013, para prestação deste serviço ao município.}

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 750/2013

Data: 05/11/2013

Guichê: 76235 - 11/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhem a esta Casa de Leis, relatório constando o número de automóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, valor mensal gasto com a locação destes veículos e cópia dos contratos.}

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 749/2013

Data: 05/11/2013

Processo: 453/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de Lei nº 229/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), para atender as despesas do convênio celebrado com o Estado de São Paulo no âmbito do Programa São Paulo Solidário e dá outras providências.

Data: 05/11/2013

Processo: 450/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 227/13:O presente Projeto de Lei nº 227/13: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social - Residência Inclusiva até o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), à Entidade de Assistência Social Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, devidamente registrada no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação do Serviço Assistencial de Residência Inclusiva, previsto no Plano Municipal de Assistência Social, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 05/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Roberto de Azevedo aos 58 anos, ocorrido nesta cidade, no dia 03 próximo passado.

Data: 04/11/2013

Processo: 365/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 184/13 - Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 04/11/2013

Processo: 460/2013

Protocolo: 00460/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, coluna Tô Ligado, em sua edição de 31 de outubro de 2013, intitulada "Darwin explica" do médico Drauzio Varella.

Data: 04/11/2013

Processo: 459/2013

Protocolo: 00459/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 1º de novembro de 2013, intitulada "Márcia Tânia recebe premiação pelo trabalho com Anemia Falciforme em BH".

Data: 30/10/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora NEY NISSEL THENN DE BARROS, ocorrido nesta data. (29/10)

Data: 30/10/2013

Processo: 451/2013

Protocolo: 00451/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, de nossa cidade, em sua edição de 29 de outubro de 2013, no caderno "CARTAZ", sob o Título "Piano para todos". (homenageado: Pedro Paulo de Avelino - pianista araraquarense)