Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/10/2012

Processo: 306/2012

Protocolo: 00306/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 24 de outubro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Hoje a Professora de francês Fanny faria cem anos" - Fanny Adéle Marracini Munniz. APROVADO - 06/11/2012.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: RETIRADO
Requer seja oficiado ao Comando do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com sede nesta cidade, solicitando imediata determinação para a instalação de uma base móvel, nas dependências do Núcleo Habitacional denominado "Residencial dos Oitis", situado na Avenida Pedro José Laroca, nesta cidade.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de apoio ao Desembargador Lorival Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com sede na cidade de Campinas/SP, para o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Requeremos ainda, que o presente requerimento seja oficiado às Exmas. Sras. Dilma Rousseff - Presidente da República e Gleisi Helena Hoffmnn - Ministra da Casa Civil e ao Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça, dando-lhes conhecimento desta deliberação.

Data: 23/10/2012

Processo: 300/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n° 196/12
PROCESSO nº 300/12
Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida constante do Item nº 04 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 23/10/2012

Processo: 297/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução n° 004/12 - Processo 297/12
Requer VISTA pelo prazo de 15 (dez) dias da proposição acima referida, constante do Item nº 01 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 23/10/2012

Processo: 305/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 200/12-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 4.842.413,51 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e um centavos), para atender despesas diversas provenientes de transferências do SUS (bloco de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial) no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 23/10/2012

Processo: 304/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 199/12:Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício Subvenções Sociais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), à Entidade de Assistência Social Associação Promocional Santo Padre Pio, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e no projeto aprovado por aquele Conselho, e em conformidade com o disposto nos critérios de co-financiamentos adotados na política de Assistência Social e dá outras providências.

Data: 23/10/2012

Processo: 303/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 198/12-Altera a lei nº 6.014, de 13 de junho de 2003, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, modificado por leis posteriores, de modo a acrescentar quatro novos representantes, de acordo com a deliberação do próprio Conselho e dá outras providências.

Data: 23/10/2012

Processo: 302/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 197/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 1.628.189,51 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), para atender despesas diversas provenientes de transferências do SUS (Atenção Básica, ACS, Samu, Saúde Bucal e VISA) no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao DIA DO PROFESSOR.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulação ao Dia do Médico comemorado no dia 18 de outubro.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao DPF Alexandre Custódio Neto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações por mais essa conquista, desejando-lhe profícua gestão como Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Maria Cecilia Aiello Fonari Anuchi, ocorrido no dia 21 próximo passado.

Data: 23/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Mariângela de Paula Oliveira Rocha, ocorrido no dia 10 próximo passado.
(efcb)

Data: 19/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Oscar Pagliarini, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.