Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações aos Senhores Fernando Haddad - Ministro da Educação, Arnaldo Augusto Borges - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e a senhora Patrícia Horta - Diretora do Campus Araraquara, pela inauguração desse instituto.

Data: 09/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações aos Senhores Marcos Monteiro - Secretário Estadual de Gestão Pública e Paulo Roberto Vicentini - Diretor da Unidade Poupatempo de Araraquara, pela inauguração desse posto que é uma excelência em prestação de serviços.

Data: 09/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora MARIA AUGUSTA LEO VELLOCE, filha da médica Suely Leo Velloce e do senhor Geraldo Velloce, ocorrido nesta data.

Data: 08/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Reitor Padre Afonso Savassa e demais Redentoristas, pela comemoração do Sesquicentenário da Igreja de Santa Cruz e pelos 90 anos de trabalho dedicado à população araraquarense.

Data: 08/11/2010

Processo: 438/2010

Protocolo: 00438/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", de nossa cidade, em sua edição de 05/11/2010, de autoria da Jornalista Célia Pires, sob o título "Redentoristas celebram 90 anos em Araraquara". APROVADO - 23/11/2010.

Data: 08/11/2010

Processo: 437/2010

Protocolo: 00437/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requer nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Tribuna Impressa, de nossa cidade, em sua edição de 29 de outubro 2010, de autoria de Felipe Santilho, intitulada "Fisiculturista de Araraquara comemora sucesso nos EUA". APROVADO - 23/11/2010.

Data: 08/11/2010

Processo: 436/2010

Protocolo: 00436/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 04 de novembro de 2010, intitulada Heitor Luiz Ferreira do Amparo: "ser juiz é sacerdócio". APROVADO - 23/11/2010.

Data: 05/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao responsável pela Academia Tomiyama, Sensei Silvio Iassu, pelo belíssimo desempenho de seus atletas durante o Campeonato Pan-americano de Jiu-Jitsu, extensivo aos atletas Adrian Carrera, José Franchi Neto, Francisco Ferreira, André Vicentin, Luis Felipe Bortolin, Ricardo Muzzi, Bianca Grabriely, Gustavo Donizete e André Santos.

Data: 03/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações ao Guarda Civil Municipal Santos, pelo belíssimo desempenho durante o Campeonato Pan-americano de Jiu-Jitsu.

Data: 03/11/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Guarda Civil Municipal e Atleta André Ricardo dos Santos, pela conquista do 1º lugar na Categoria Peso Pena, no Campeonato Pan-americano de Jiu - Jitsu 2010, ocorrido na Associação da Portuguesa Esportes Brasília - Distrito Federal.

Data: 26/10/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que as autoridades políticas tomem conhecimento sobre a Lei 10.267, bem como dos decretos regulamentadores e os transtornos que a mesma vem causando aos pequenos produtores rurais (criou o cadastro rural, determinando que em casos de desmembramento, parcelamento ou remembramento de imóveis rurais, a identificação prevista será a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, geo-referenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA, garantida a isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja somatória da área não exceda a quatro módulos fiscais).

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 576/2010

Data: 26/10/2010

Processo: 411/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei Complementar 123/10:Dispensa a prestação de caução para as obras de infra-estrutura de loteamentos de interesse social, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e contido no Plano de Governo do Município de Araraquara, no Programa Provisão de Moradia de Habitação e Interesse Social e dá outras providências.

Data: 26/10/2010

Processo: 410/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 196/10: Denomina GILDO ALBERTO MERLOS "DINHO MERLOS", a Pista de Autocross situada no Parque Pinheirinho e dá outras providências.

Data: 26/10/2010

Processo: 409/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 195/10:Dá nova redação ao inciso I, do artigo 4º, da Lei nº 7.133, de 13 de novembro de 2009, que dispôs sobre a desafetação de área e autorizou a alienação, mediante doação onerosa à "A.A.E.E. - ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, de modo a estabelecer o prazo de até 12 (doze) meses para o início da construção da quadra coberta e 36 (trinta e seis) meses para a conclusão das obras, que serão contados da outorga de escritura de doação onerosa e dá outras providências.

Data: 26/10/2010

Processo: 408/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei 194/10 - Prefeitura: Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a execução de reforma na Estação de Tratamento de Esgoto de Bueno de Andrada e dá outras providências.