Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 81/2006 ao Projeto de Lei Nº 81/2006 - Denomina MÁRIO NUNES, o dispositivo viário "Balão", localizado na Avenida Noray de Paula e Silva e Rua Walter Rodrigues Mourão, no loteamento Jardim Aranga, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 81/2006

Data: 26/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 82/2006 ao Projeto de Lei Nº 82/2006 - Denomina Avenida ANTONIO NIGRO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Jardim Nova América, com início na Rua Luiz Mauri e término Rua Carlos Gomes do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 82/2006

Data: 20/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 79/2006 ao Projeto de Lei Nº 79/2006 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento e garantias junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, que serão obrigatoriamente aplicados na execução de projeto integrante do Programa de Infra-estrutura para a Mobilidade Urbana - Pró-Mob e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 79/2006

Data: 07/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 78/2006 ao Projeto de Lei Nº 78/2006 - Autoriza o Prefeito Municipal, a alienar o bem imóvel objeto da matrícula nº 70.887 do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com área de 1.118,04 metros quadrados, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira entre as Avenidas Mauá e Tiradentes, desta cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 78/2006

Data: 07/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 12/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006 - Altera disposições da Lei Complementar n.º 350, de 27 de dezembro de 2005, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006

Data: 06/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 76/2006 ao Projeto de Lei Nº 76/2006 - Denomina Rua NEUSA PIMENTEL LOUREIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "62", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Rua "47", do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2006

Data: 06/06/2006

Assunto: Autógrafo Nº 77/2006 ao Projeto de Lei Nº 77/2006 - Denomina Avenida JOSÉ DE ANCHIETA BUENO LOPES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Rio de Janeiro e término na Rua São José do Rio Preto do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 77/2006

Data: 30/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 10/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006 - Permite o desmembramento em três lotes do imóvel localizado a Avenida José Mussi nº 141, Quadra B, Lote 07, do Loteamento Cociza, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30.024.001.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006

Data: 30/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 11/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo Botta, entre as Avenidas Pedro Foschini e Humberto Biagioni, no Bairro Jardim Del Rey, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.389.022.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 11/2006

Data: 26/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 74/2006 ao Projeto de Lei Nº 74/2006 - Denomina "Maria Augusta Gonçalves Mendes (Guta)" o Espaço Crescer - Centro de Atenção à Criança e Adolescente, localizado na Avenida Padre Francisco Sales Colturato nº 925, desta cidade e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 74/2006

Data: 23/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 71/2006 ao Projeto de Lei Nº 71/2006 - Denomina "CAMPO DE FUTEBOL GESSY ROSA", a área de terra de propriedade do Município, localizada na (Praça Memorial da Liberdade) entre a Avenida 2ª e Avenida Jorge Miguel Saba, no loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 71/2006

Data: 23/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 72/2006 ao Projeto de Lei Nº 72/2006 - Denomina Avenida PABLO BRASILEIRO MELHADO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "01", do loteamento denominado Vila Melhado (Antonio Melhado), com início na propriedade Igaraçu e término na propriedade de espólio de José Melhado do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 72/2006

Data: 23/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 8/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Pedro Teixeira Cardoso, Quadra 24, Lote 07, no Bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.080.007 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2006

Data: 23/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 9/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, Quadra 05, Lote 10, no Bairro Chácara Flora, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.005.010 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2006

Data: 22/05/2006

Assunto: Autógrafo Nº 69/2006 ao Projeto de Lei Nº 69/2006 - Autoriza Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais), necessários à execução de obras de infra-estrutura em área e bens do patrimônio histórico (Bulevar dos Oitis), na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido pelas Avenidas XV de Novembro e Feijó; no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), necessários à execução de obras de implantação de núcleo de esporte recreativo e de lazer (transformação de piscina recreativa em piscina semi-olímpica), com acesso para pessoas com mobilidade reduzida, na Associação Ferroviária de Esportes e no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), necessários à execução de obras de construção de Centro de Referência Ambulatorial de Saúde Mental - CRASMA e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 69/2006