Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 246/2002

Protocolo: 00246/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação aos incisos I e II, do artigo 1º, da Lei nº 4.519, de 13 de julho de 1995, que dispõe sobre normas para implantação de condomínio horizontal residencial.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5896, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 172/2002

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2002

Processo: 245/2002

Protocolo: 00245/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta, Indireta, Poder Legislativo e Iniciativa Privada, em anunciar seus custos de publicidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5881, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 171/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 241/2002

Protocolo: 00241/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade "Gráfica", a Rua São Bento, entre as Avenidas Brasil e São Paulo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5901, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 170/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 240/2002

Protocolo: 00240/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer a reserva de vagas de carga e descarga em prédios comerciais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5905, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 169/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 239/2002

Protocolo: 00239/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Marcenaria, a Avenida Moacyr Camargo Barbosa entre as Ruas Ruy Chiossi e Luiz Paulillo, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5900, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 168/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 238/2002

Protocolo: 00238/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Denomina Rua JOSÉ FERNANDES DA SILVA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Avenida "B" e término na Avenida "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5884, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 167/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 237/2002

Protocolo: 00237/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Denomina Rua ALÍCIO TORRES, a via pública da sede do Município, conhecida como Prolongamento da Rua José Pedro Oliveira, do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na divisa de propriedade da Usina Maringá S.A. Indústria e Comércio e término na Rua "5" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5883, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 236/2002

Protocolo: 00236/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Avenida JOÃO VAZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02" dos loteamentos denominados Núcleo Residencial Yolanda Ópice e Jardim Paulista, com início na Avenida Oswaldo Tedesco do loteamento Núcleo Residencial Yolanda Ópice e término na Avenida Abilio Biffi do loteamento Jardim Paulista.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5882, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 235/2002

Protocolo: 00235/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de templo religioso de até 2 (dois) pavimentos, nas divisas laterais e de fundo dos terrenos situados na Avenida José de Alencar entre as Ruas Bahia e Ceará, desta cidade, respeitando-se os demais recuos em relação aos alinhamentos prediais (lotes de esquinas).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5891, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 234/2002

Protocolo: 00234/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe I, a Rua Maurício Galli, entre as Avenidas Pablo Picasso e Rômulo Sgobbi, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5890, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 233/2002

Protocolo: 00233/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivo, da Lei nº 5750, de 21 de dezembro de 2001, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização da Câmara Municipal, cria o Quadro Especial dos Servidores do Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5863, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 232/2002

Protocolo: 00232/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua Professora Doutora Maria Villaça Correa Leite, entre as Avenidas Comendador Alberto Dias e Infante Dom Henrique, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5889, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2002

Tipo: Legislativo

Data: 30/07/2002

Processo: 231/2002

Protocolo: 00231/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5869, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2002

Tipo: Executivo

Data: 25/07/2002

Processo: 230/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Ginásio "GILBERTO ANTONIO MAESTRELLO" o espaço destinado à prática de Ginástica Olímpica, localizado no Centro de Exposições, Eventos e Feiras de Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5862, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2002

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2002

Processo: 228/2002

Protocolo: 00228/2002

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO

Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Presbiterianismo" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5868, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2002