Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 233/2000

Protocolo: 00233/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Autoriza o estacionamento, mediante revezamento, de 02 (dois) veículos, "táxi", na parte inferior do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros "Leonardo Cruz". ARQUIVADO - 04/12/00.

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 232/2000

Protocolo: 00232/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre o envio da Prefeitura ao Legislativo de relatórios referentes às empresas prestadoras de serviços ao Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5554, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 166/2000

Tipo: Legislativo

Data: 28/07/2000

Processo: 218/2000

Protocolo: 00218/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Denomina Rua GRACE SHALDERS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Uirapuru, com início na Avenida Carlos Bersanetti e término na Rua "F" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5482, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2000

Tipo: Executivo

Data: 27/07/2000

Processo: 217/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "ALBERT GEORGES KARAM", "DOMINGOS FERRARI", "VIRGÍLIO OMETTO PAVAN", "HENRIQUE JOÃO BAPTISTA CRISCI", "MATHIAS ANIELLO", "ANTONIO FILPI", "ROBERTO DE JESUS AFFONSO" e "ANTONIO ZANIN", os 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Distritos Industriais, respectivamente, da sede do Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5465, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2000

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2000

Processo: 231/2000

Protocolo: 00231/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Proíbe a comercialização e o uso de "cerol" no Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 09/10/00.

Tipo: Legislativo

Data: 26/07/2000

Processo: 225/2000

Protocolo: 00225/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Rua Luiz Paulillo, a partir da Avenida Domingos Sorbo até a Estrada Boiadeira, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5498, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 163/2000

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2000

Processo: 230/2000

Protocolo: 00230/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais de Araraquara informarem aos interessados o número de leitos destinados ao SUS e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2000

Processo: 223/2000

Protocolo: 00223/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1 a Avenida Pedro Grecco, entre as Ruas Synésio Wyss Barreto e Alcides Brunetti, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5496, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 161/2000

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2000

Processo: 250/2000

Protocolo: 00250/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Autoriza a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Avenida Luiz Alberto com a Rua Doutor Emílio Ribas, desta cidade. VETO TOTAL - REJEITADO - 27/11/00.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5569, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 183/2000

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2000

Processo: 224/2000

Protocolo: 00224/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais edificados com recuos laterais e de fundo avançando a medida permitida por lei, em trecho de via pública da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5497, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 162/2000

Tipo: Executivo

Data: 20/07/2000

Processo: 216/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Estrada Vicinal DR. SYRTHES DE LORENZO, a antiga Estrada Municipal conhecida como ARA-325, que tem o seu início do perímetro urbano do Distrito de Bueno de Andrada e seu término no limite do Município de Araraquara com o Município de Motuca.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5464, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2000

Processo: 243/2000

Protocolo: 00243/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida NAPOLEÃO PONGELUPPE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "7", do loteamento denominado Jardim Brasília, com início na Rua Martiniano Prisco dos Santos e término na futura avenida coletora, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5488, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 176/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2000

Processo: 242/2000

Protocolo: 00242/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua ANTONIO CAGNIN, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "8", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida José Arantes e término na Avenida "3", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5495, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2000

Processo: 241/2000

Protocolo: 00241/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Professor Doutor OCTÁVIO MÉDICI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim das Flores, com início na Avenida Dalvo de Freitas Luiz e término na Avenida Rodrigo Fernando Grillo, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5494, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 174/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/07/2000

Processo: 240/2000

Protocolo: 00240/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua JOSÉ CARLOS SOARES DA SILVA (TRIPÉ), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", do loteamento denominado Jardim Santa Júlia III, com início na Avenida "A" e término na Avenida Augusto Munhoz Perez, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5493, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 173/2000