Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/09/1998

Processo: 169/1998

Situação: Concluído

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 139/1998 - Dispõe sobre o cadastramento junto à Prefeitura Municipal de Araraquara, de todos os vigilantes noturnos contratados por determinado grupo de moradores ou associações de bairros e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 08/09/1998

Processo: 168/1998

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 138/1998 - Permite a construção de prédios de até cinco pavimentos, na Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas D. Pedro II e Brasil, desta cidade e dá outras providências. LEI Nº 5.069, de 22/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5069

Data: 08/09/1998

Processo: 167/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 137/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida José Bonifácio, entre as Ruas Carvalho Filho e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade. LEI Nº 5.086, de 13/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5086

Data: 02/09/1998

Processo: 166/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 533/1998 - Solicita que fique constando dos anais da Câmara Municipal, a matéria publicada no jornal "O Estado de São Paulo", em sua edição de 31 de agosto de 1998, intitulada "ADVOGADO DEVE TER MAIS ÉTICA, REVELA PESQUISA", Estudo Inédito da OAB de São Paulo, feito com 1,7 mil pessoas investigou imagem de profissional.

Data: 01/09/1998

Processo: 164/1998

Situação: Concluído

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 136/1998 - Institui o Conselho Municipal de Serviços Públicos e Energia - CMSPE, vinculado à Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Data: 01/09/1998

Processo: 163/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 135/1998 - Concede prazo para regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado, durante o prazo de 90 dias e dá outras providências. LEI Nº 5.089, de 16/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5089

Data: 31/08/1998

Processo: 165/1998

Situação: Concluído

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/1998 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Professor Walter Lopes. DECRETO LEGISLATIVO Nº 359, de 01/09/1998.

Data: 31/08/1998

Processo: 162/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 134/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Mariano Borba e Domingos de Nóbile, desta cidade. LEI Nº 5.077, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5077

Data: 31/08/1998

Processo: 160/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 132/1998 - Dispõe sobre a regularização de edifícios residenciais que tenham sido construídos com recuos laterais e de fundo avançado em até 15% do permitido por lei, em razão da diferença de medidas do local com o título de propriedade. LEI Nº 5.075, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5075

Data: 31/08/1998

Processo: 159/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 131/1998 - Dispõe sobre autorização para a concessão de subvenções até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara e Maternidade e Gota de Leite de Araraquara. LEI Nº 5.062, de 02/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5062

Data: 26/08/1998

Processo: 158/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 130/1998 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a 5ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil, visando à prestação de serviços jurídicos do Município, inclusive a cobrança da Dívida Ativa e dá outras providências. LEI Nº 5.070, de 23/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5070

Data: 18/08/1998

Processo: 157/1998

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 129/1998 - Denomina Avenida Carmo Siciliano, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02" do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo. LEI Nº 5.068, de 14/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5068

Data: 18/08/1998

Processo: 156/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, entre as Avenidas Luciano Cumpri e Fuad Chade, desta cidade. LEI Nº 5.082, de 02/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5082

Data: 18/08/1998

Processo: 155/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 127/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua "E", entre as Avenidas "01" e "02" do loteamento Satélite, desta cidade. LEI Nº 5.072, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5072

Data: 18/08/1998

Processo: 154/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/1998 - Denomina Avenida Sérgio Carvalho de Macedo, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do Loteamento São Rafael II. LEI Nº 5.067, de 14/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5067