Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/08/1998

Processo: 153/1998

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 125/1998 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m2, os quais poderão receber construções, obedecidas as normas legais vigentes, tendo a lei validade pelo prazo de 120 dias. LEI Nº .061, de 28/08/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5061

Data: 13/08/1998

Processo: 152/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 460/1998 - Solicita que fique constando dos anais da Câmara Municipal o trabalho da aluna Taciana Natália de Oliveira, estudante da 7ª série da Escola Estadual de Primeiro Grau "Letícia de Godoy B. de Carvalho Lopes", intitulado "ARARAQUARA PRONTA PARA O FUTURO". APROVADO - ARQUIVADO.

Data: 11/08/1998

Processo: 151/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa) e o Viaduto da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, desta cidade. LEI Nº 5.060, de 27/08/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5060

Data: 11/08/1998

Processo: 150/1998

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Amabile Fatore, entre as Avenidas José Nogueira Neves e Octávio de Oliveira Ameduro, desta cidade. LEI Nº 5.059, de 27/08/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5059

Data: 07/08/1998

Processo: 149/1998

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 122/1998 - Autoriza o Prefeito a proceder à mudança da denominação "Secretaria da Promoção Social", contida na Lei nº 3.940, de 11 de março de 1992, para "SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL". LEI Nº 5.054, de 20/08/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5054

Data: 04/08/1998

Processo: 148/1998

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 121/1998 - Revogando a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1, a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade. LEI Nº 5.083, de 08/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5083

Data: 04/08/1998

Processo: 147/1998

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Manoel de Oliveira Silva, entre as Avenidas Ruben Botelho Falcão e a faixa de servidão, do Jardim Itália, desta cidade. LEI Nº 5.073, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5073

Data: 04/08/1998

Processo: 146/1998

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/1998 - Regulamenta o rebaixamento de guias defronte a prédios residenciais e comerciais e dá outras providências. ARQUIVADO.

Data: 04/08/1998

Processo: 145/1998

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade. LEI Nº 5.081, de 02/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5081

Data: 04/08/1998

Processo: 144/1998

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 117/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a área formada pelo perímetro compreendido pela Rua Porfírio Marques de Andrade, Avenida Joaquim Albino, Rua Franz Arnoldi e Avenida Flamínio Ramalho Junior, desta cidade. VETO ACEITO - ARQUIVADO.

Data: 04/08/1998

Processo: 143/1998

Situação: Concluído

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 116/1998 - Acrescentando o inciso VI, do artigo 1º, da Lei nº 4091, de 01 de dezembro de 1992, que define as ligações domiciliares clandestinas de água, de modo a estabelecer que retirada do vedante do hidrômetro importará na multa correspondente a 01 Unidade Fiscal Municipal, UFM, dobrada a cada reincidência, progressivamente. VETO REJEITADO - LEI Nº 5.092, de 30/10/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5092

Data: 04/08/1998

Processo: 142/1998

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/1998 - Proíbe o corte de somente um lado da copa, na poda das árvores existentes nas vias, logradouros e próprios públicos do Município, ocasionando seu desequilíbrio estrutural e dá outras providências.

Data: 04/08/1998

Processo: 141/1998

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 115/1998 - Denomina Avenida Jornalista Sidney Schiavon, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "11", do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo. LEI Nº 5.066, de 14/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5066

Data: 04/08/1998

Processo: 140/1998

Situação: Concluído

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 114/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Egisto Gandolfi, entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe, no Jardim Brasília, desta cidade. LEI Nº 5.074, de 29/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5074

Data: 04/08/1998

Processo: 139/1998

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/1998 - Denomina Rua Antonio Lollato, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do Loteamento Jardim Padre Anchieta. LEI Nº 5.065, de 14/09/1998.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5065