Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando em ZCM-2, a Avenida Profº Jorge Corrêa, entre as ruas Gonçalves Dias e 9 de Julho, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 154/1998

Data: 28/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz entre as Avenidas Fortunato Bressan e Marginal junto a Estrada de Ferro; a Avenida Marginal entre a Rua Bento Cruz e o alinhamento da Rua Armando Garlippe; a Rua Armando Garlipe e seu alinhamento até a Estrada de Ferro, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro; os demais imóveis com frente para a Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Armando Garlippe e Bento Cruz e os demais imóveis com frente para a Rua Bento Cruz entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/1998

Data: 28/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 162/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZR-3 a área determinada pela Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Bento Cruz e Armando Garlippe; a Rua Bento Cruz entre as Avenidas Fortunato Bressan e Marginal junto a Estrada de Ferro; a Avenida Marginal entre a Rua Bento Cruz e o alinhamento da Rua Armando Garlippe; a Rua Armando Garlipe e seu alinhamento até a Estrada de Ferro, entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro; os demais imóveis com frente para a Avenida Fortunato Bressan entre as Ruas Armando Garlippe e Bento Cruz e os demais imóveis com frente para a Rua Bento Cruz entre a Avenida Fortunato Bressan e a Estrada de Ferro, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/1998 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Instituições Financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores Municipais. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 25/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998 - Dá nova redação ao artigo 367, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), estabelecendo que a concessão de licença para o exercício do comércio ambulante, terá seus efeitos válidos a partir do dia 02 de outubro de 1.999 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 10/1998

Data: 22/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), no que diz respeito a aplicação de multa de mora, juros de mora e correção monetária, incidentes sobre o valor do tributo, cujo prazo para pagamento tenha sido expirado.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998

Data: 22/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998 - Introduz alteração na Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), no que diz respeito a aplicação de multa de mora, juros de mora e correção monetária, incidentes sobre o valor do tributo, cujo prazo para pagamento tenha sido expirado.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 9/1998

Data: 17/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/1998 - Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 6/1998

Data: 15/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/1998 - Denomina Rua José Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do Loteamento denominado Jardim Imperial

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/1998

Data: 14/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 151/1998 - Regulamenta a colocação de caçambas destinadas ao recolhimento de entulho e similares. ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 151/1998

Data: 14/09/1998

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/1998