Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/08/1994

Processo: 130/1994

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Projeto de lei 94/94
Denomina Praça Dr. Roque José Hage, o logradouro público da sede do Município, localizado no loteamento Vila José Bonifácio, limitado pelas Ruas Henrique Lupo, Rua Japão, Avinida Mariangela Pucci Ananias e Avenida Infante D. Henrique.
Lei nº 4393, de 21/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4393

Data: 26/08/1994

Processo: 129/1994

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Projeto de lei 93/94
Denomina Rua Décio Arruda Camargo, a via píublica da sede do Município, conhecida como Rua "B" do loteamento Cidade Jardim.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4391

Data: 24/08/1994

Processo: 128/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 92/94
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 1.159.850,00 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais)suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes do Poder Legislativo e do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei nº 4380, de 26/08/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4380

Data: 23/08/1994

Processo: 127/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 91/94
Dispõe sobre a concessão no corrente exercício de uma subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à Associação Comercial e Industrial de Araraquara, para atender despesas com a promoção das festividades do 177º aniversário de Araraquara e dá outras providências.
Lei nº 4382, de 31/08/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4382

Data: 18/08/1994

Processo: 126/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato Nº 44/94
Concede abono de R$ 30,00 (trinta reais) , no mês de agosto, aos funcionários e servidores da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Arquivado

Data: 17/08/1994

Processo: 125/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato nº 43/94
Transfere à Prefeitura Municipal, diversos móveis em desuso na Câmara Municipal.
Arquivado

Data: 12/08/1994

Processo: 124/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Projeto de lei 90/94
Denomina Avenida José Barbanti Netto, a via pública da sede do Município, com o nome de Estrada Municipal ARA-352, com início na Estrada Municipal ARA 248 e término na divisa do perímetro urbano final do loteamento Residencial Vale do Sol.
Lei nº 4390, de 05/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4390

Data: 11/08/1994

Processo: 123/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 89/94
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências a ser comemorada, anualmente no período de 21 a 28 de agosto.
Lei nº 4374, de 16/08/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4374

Data: 10/08/1994

Processo: 122/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 88/94
Dispõe sobre a concessão no corrente exercício de uma subvenção social no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ao Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, para atender despesas com a promoção das festividades do 177º aniversário de Araraquara.
Devolvido ao Prefeito - arquivado

Data: 09/08/1994

Processo: 121/1994

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Projeto de lei 87/94
Denomina avenida José Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "19" do loteamento Jardim Roberto Selmi Dei.
Lei nº 4387, de 06/09/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4387

Data: 09/08/1994

Processo: 120/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Projeto de lei 86/94
Acrescente alínea ao artigo 1º, da Lei nº 4215, de 18/08/93, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos de comércio de fogos de artifícios e de estampido, de modo a exigir a obrigatoriedade da Apólice de Seguros que cubra danos físicos e materiais.
Lei nº 4403, de 06/10/94 - sanção tácita

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4403

Data: 05/08/1994

Processo: 119/1994

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ato nº 38/94
Transfere à Prefeitura Municipal, sete floreiras em desuso na Câmara Municipal.
Arquivado.

Data: 05/08/1994

Processo: 118/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 85/94
Denomina "Paço Municipal Rubens Cruz" o prédio localizado na Rua São Bento nº 840, nesta cidade, sede do Poder Executivo Municipal.
Lei nº 4373, de 10/08/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4373

Data: 02/08/1994

Processo: 117/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 83/94
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários lançados até o exercício de 1994, inclusive, provenientes de impostos, taxas e contribuições, bem como, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, e dá outras providências.
Lei nº 4383, de 31/08/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4383

Data: 02/08/1994

Processo: 116/1994

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 84/94
Dispõe sobre a revogação da lei nº 3969, de 14 de maio de 1992, que estabelece desconto no pagto da Contribuição de Melhoria (pavimentação) dos imóveis de esquina.
Lei nº 4381, de 31/08/94

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4381