Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/08/2015

Processo: 218/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Adota nome parlamentar do Vereador Antonio Tomaz Fernandes - suplente, para a 16ª Legislatura e empossado em 17 de agosto de 2015.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 17/08/2015

Processo: 218/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Publicação para deixar registrado que o suplente de Vereador Antonio Tomaz Fernandes assumiu o mandato na 16ª Legislatura.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/08/2015

Processo: 218/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Concede licença, à Vereadora Gabriela Palombo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 10/08/2015

Situação: Revogado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: DESIGNAR o servidor ANTONIO DOMINGOS MARIN, RG 16.691.887, Agente Administrativo, como fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a empresa QUALIFIC TERCEIRIZAÇÃO EIRELI EPP

Revoga: Ato nº 60/2015

Revogada por: Ato nº 88/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 60/2015, Ato nº 88/2016

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/08/2015

Situação: Revogado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Regulamenta a utilização dos serviços de telefonia móvel e de pacote de dados adquiridos pela Câmara Municipal e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência 056/2019

Documentos Relacionados: Ato nº 56/2019

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/08/2015

Processo: 285/2014

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/07/2015

Processo: 182/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Retifica o teor do Ato nº 069 do corrente ano, no Art. 1º.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/07/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a filiação da Vereadora Edna Martins ao Partido da Social Democracia Brasileira

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/07/2015

Processo: 183/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada “Escravidão em Araraquara”, com o objetivo de efetuar levantamento do arquivo histórico sobre o período da escravidão em Araraquara e região.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/07/2015

Processo: 182/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Cria Comissão Especial de Estudos – CEE, denominada ‘Proposta de Utilização da Orla Ferroviária”, com o objetivo de discutir e propor ao Poder Executivo Municipal a melhor forma de ocupação das edificações existentes e dos espaços livres da orla ferroviária que será desativada e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/07/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Publicação para deixar registrado que a Vereadora Edna Martins desfiliou-se do Partido Verde - PV.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/07/2015

Processo: 195/2015

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais permanentes e de consumo inservíveis e/ou em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 21/07/2015

Processo: 211/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a correção do valor da retribuição pecuniária – gratificação – a ser paga aos auxiliares especiais da Escola do Legislativo e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 15/07/2015

Processo: 188/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a tabela de retribuição pecuniária – gratificação – a ser paga por ocasião do exercício de função de confiança e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Ato nº 70/2013, Ato nº 8/2015

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/07/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa ZAP ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. Dispensa de licitação n.° 004/15, art. 24, I, da Lei 8.666/93, atualizada - servidor MÁRIO ESCAMILHA JUNIOR