Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/07/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: revoga o Ato nº 046/13 revogado pelo Ato nº 073/13

Documentos Relacionados: Ato nº 46/2013, Ato nº 73/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/07/2013

Processo: 188/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre a tabela de retribuição pecuniária - gratificação - a ser paga por ocasião do exercício de função de confiança, e dá outras providências.

Observações: revogado pelo ato 065/2015

Documentos Relacionados: Ato nº 65/2015

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/07/2013

Processo: 171/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa servidores para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato resultante do Convite nº 001/2013 - Processo nº 171/2013, do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 26/06/2013

Processo: 211/2013

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação aos auxiliares especiais da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo Ato nº 039/2017

Documentos Relacionados: Ato nº 39/2017

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/06/2013

Processo: 221/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Publicação para deixar registrado que o suplente de vereador Geicy Rafael Peres continuará no exercício da vereança.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/06/2013

Processo: 221/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Concede licença, sem remuneração, ao Vereador e Vice-Presidente Ronaldo Napeloso, para tratar de assuntos particulares.(mais 30 dias)

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/06/2013

Processo: 55/1993

Situação: Revogado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Designa servidores para responder pelo regime de adiantamento e dá outras providências.

Observações: Revoga o Ato 049/2013. Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Documentos Relacionados: Ato nº 49/2013

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 19/06/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Ato nº 40/11, de 03 de agosto de 2011.

Observações: revoga o Ato nº 40/11

Documentos Relacionados: Ato nº 40/2011

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/06/2013

Situação: Concluído

Autoria: Secretaria-Geral

Assunto: Constitui comissão especial de licitação para julgamento da obra - reforma do prédio que abrigará áreas administrativas e TVCâmara.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/05/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Publicação para deixar registrado que o suplente de vereador Geicy Rafael Peres continuará no exercício da vereança.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/05/2013

Processo: 221/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Concede licença, sem remuneração, ao Vereador e Vice-Presidente Ronaldo Napeloso, para tratar de assuntos particulares

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 27/05/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 31 de maio de 2013 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/05/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Citação: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Publicação para deixar registrado o retorno do Vereador Doutor Lapena após licença para tratar de assuntos particulares.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/05/2013

Processo: 79/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 06/05/2013

Processo: 11/2013

Situação: Concluído

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Prorrogar por 90 (noventa) dias, o prazo para a Comissão de Desenvolvimento de Política de Arquivos e Gestão Documental do Poder Legislativo, em parceria com o Arquivo Público do Estado de São Paulo e dá outras providências, apresentar o relatório final de seus trabalhos.