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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

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Ato Nº 54/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/09/2006

Processo: 92/1981

Protocolo: 00092/1981

Situação: Revogado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: EDNO PACHECO

Assunto: Indica o vereador Edno Pacheco, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT.

Documentos Relacionados: Ato Nº 66/2006

Ato nº 53/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/09/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA o servidor Thiago Moura Bego, gestor de contrato a ser celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Provac Serviços Ltda. para prestação de serviços de operação de máquina reprográficas.

Ato nº 52/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/09/2006

Situação: Concluído

Citação: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Autoria: Presidência

Assunto: Desliga o vereador Everson Miguel Inforsato - PT, do Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT.

Ato nº 51/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/09/2006

Situação: Concluído

Citação: FERNANDO CESAR CAMARA

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Fernando César Câmara, para compor a Comissão Censitária nos trabalhos de atualização da Base Territorial - IBGE e, posteriormente, nos trabalhos de divulgação, coleta e acompanhamento das pesquisas.

Ato nº 50/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/09/2006

Situação: Concluído

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, FERNANDO CESAR CAMARA

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores Fernando César Câmara e Carlos Alberto do Nascimento, para compor a Comissão Organizadora dos trabalhos a serem desenvolvidos para a Mobilização do Dia Internacional de Combate à Violência Contra Mulheres e Dia Nacional da Consciência Negra.

Ato nº 49/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/09/2006

Situação: Concluído

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, EDNA SANDRA MARTINS

Autoria: Presidência

Assunto: Indica os vereadores Edna Sandra Martins, como membro titular e Carlos Alberto do Nascimento, como membro suplente, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Araraquara.

Documentos Relacionados: Ato Nº 66/2006

Ato nº 48/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/09/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal, no dia 08 de setembro de 2006, data posterior do Feriado da Proclamação da Independência do Brasil.

Ato nº 47/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/08/2006

Situação: Concluído

Citação: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Everson Miguel Inforsato, para compor o Conselho de Administração da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT.

Ato nº 46/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 16/08/2006

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara ponto facultativo dia 24/08/06 (Dia da Câmara Municipal - instituído pela Resolução número 62, de 24/05/1966) e suspende o expediente no dia 25/08/06.

Ato Nº 45/2006

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 01/08/2006

Processo: 100/2006

Protocolo: 00100/2006

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova a proposta orçamentária da Câmara Municipal, para o exercício financeiro de 2007 a ser encaminhada à Prefeitura do Município de Araraquara.

Ato nº 44/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 01/08/2006

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA o Senhor THIAGO MOURA BEGO, RG 27.553.511-3, Auxiliar Legislativo, como gestor de contrato a ser celebrado nesta data entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa Jornalística Tribuna Araraquara Ltda. para a publicação dos atos oficiais do Legislativo, visando o acompanhamento e fiscalização de sua execução, de forma a atender dispositivos legais, sobretudo o previsto no artigo 67 da Lei Federal 8666/93 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, instituindo normas para licitações e contratos da Administração Pública.

Revogada por: Ato nº 90/2022

Ato Nº 43/2006

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/07/2006

Processo: 241/2006

Protocolo: 00241/2006

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, materiais permanentes e de consumo em desuso na Câmara Municipal.

Ato Nº 42/2006

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/07/2006

Processo: 54/2001

Protocolo: 00054/2001

Situação: Revogado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Citação: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Indica o vereador Fernando César Câmara, para compor o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN.

Documentos Relacionados: Ato Nº 66/2006

Ato nº 39/2006

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/07/2006

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências do edifício da Câmara Municipal de Araraquara, durante o período eleitoral das eleições de 2006.

Documentos Relacionados: Ato Nº 30/2004, Ato Nº 40/2004, Ato Nº 59/2006

Ato Nº 41/2006

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/07/2006

Processo: 123/2006

Protocolo: 00123/2006

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o anexo "4" que dispõe o § 3º do artigo 1º do Ato número 033/06, de 20/06/06, que editou normas visando atender dispositivo previsto pelo artigo 15 da Resolução n.º 344/06, de 07 de junho de 2006, que reestrutura o sistema da administração dos Transportes Internos Motorizados da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências. (transporte - frota - veículos).

Documentos Relacionados: Ato Nº 33/2006, Ato nº 5/2018

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