Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/12/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 02 de janeiro de 2009.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/12/2008

Processo: 275/2007

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão funcional, conforme artigo 53, da Lei Municipal nº 6.646 de 31 de outubro de 2007.

Documentos Relacionados: Ato Nº 57/2009, Ato nº 74/2009, Ato Nº 49/2010

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 30/12/2008

Processo: 275/2007

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa as normas para verificação dos critérios de avaliação do Estágio Probatório, conforme artigo 50, da Lei Municipal nº 6.646 de 31 de outubro de 2.007 e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 22/12/2008

Processo: 336/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga por 90 dias, o prazo para a Comissão Especial de Estudos - CEE destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados ouro e chácara, apresentar o relatório final.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/12/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 05/12/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal no dia 26 de dezembro de 2008.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/12/2008

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa servidor da Câmara Municipal para responder pelo regime de adiantamento destinado a atender despesas de viagens e despesas de pequeno vulto, durante as férias regulamentares da servidora responsável pelo Setor de Transportes.

Observações: Revogado pelo Ato da Presidência nº 53/2022.

Revogada por: Ato nº 53/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 17/11/2008

Processo: 251/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 07/11/2008

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: DESIGNA gestor de contrato a ser celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Provac Serviços Ltda. para prestação de serviços de copeiragem.

Revogada por: Ato nº 40/2022

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 28/10/2008

Processo: 2/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, materiais em desuso na Câmara Municipal.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 28/10/2008

Processo: 336/2008

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, JOSÉ CARLOS PORSANI

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia Comissão Especial de Estudos - CEE (Elias Chediek e José Carlos Porsani), destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 08/10/2008

Processo: 251/2007

Protocolo: 00251/2007

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 25/09/2008

Processo: 335/2008

Protocolo: 00335/2008

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Câmara Municipal a receber do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, com anuência da Secretaria Especial do Interlegis - SINTER, do Senado Federal, a plena titularidade e propriedade, assim como todos os direitos relativos aos bens e equipamentos cedidos pelo Projeto BRA/98/010 - Interlegis.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/09/2008

Processo: 202/2001

Protocolo: 00202/2001

Situação: Concluído

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Citação: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Indica representantes (Pastor Raimundo e Carlos Nascimento) do Legislativo, para compor a Comissão que irá idealizar e organizar as homenagens ao "Dia Municipal dos Evangélicos".

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 08/09/2008

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o registro em seus anais, do pesar pelo falecimento de seu ex-vereador doutor Leonardo Crocci Filho.