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Câmara Municipal de Araraquara

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Documentos Administrativos - Pesquisa

Pesquisa por intervalos

Ato Nº 105/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/12/2001

Situação: Concluído

Citação: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Autoria: Presidência

Assunto: Indica o vereador Jurandi Reis de Oliveira para compor o Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de Araraquara.

Ato Nº 104/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 24/12/2001

Situação: Concluído

Citação: EDNA SANDRA MARTINS

Autoria: Presidência

Assunto: Indica a vereadora Edna Sandra Martins, para compor a Comissão de Avaliação dos Pedidos para a Regularização de Obras.

Documentos Relacionados: Ato nº 18/2002, Ato nº 19/2002

Ato nº 103/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/12/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece horário especial de funcionamento na Câmara Municipal de Araraquara, no dia 24/12/2001 (véspera de Natal) e declara facultativo o ponto no dia 31/12/2001 (véspera de Ano Novo).

Ato Nº 102/2001

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 18/12/2001

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 200,00 (duzentos reais), a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 3.2.5.2 - Pensionista.

Ato Nº 101/2001

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/12/2001

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suplementa em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a dotação orçamentária da Câmara Municipal de Araraquara, codificada sob nºs. 3.1.1.1 - Vencimentos e Vantagens Fixas.

Ato Nº 100/2001

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/11/2001

Processo: 305/2001

Protocolo: 00305/2001

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Transfere à Prefeitura Municipal de Araraquara, para ter o destino que julgar conveniente, móveis em desuso na Câmara Municipal.

Ato Nº 99/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/11/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Declara facultativo o ponto na Câmara Municipal, no dia 16/11/2001, intercalado com o dia 15 de novembro de 2001 - feriado nacional (Proclamação da República).

Ato Nº 98/2001

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 06/11/2001

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os títulos honoríficos conferidos pela Câmara Municipal, serão confeccionados em aço inoxidável ou em outro material similar.

Ato Nº 97/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 31/10/2001

Situação: Concluído

Citação: HELENITA TURCI

Autoria: Presidência

Assunto: Fica indicada a Vereadora e Vice-Presidente HELENITA TURCI, da legenda do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, para compor o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD.

Ato Nº 96/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2001

Situação: Concluído

Autoria: Presidência

Assunto: Integra representantes da Prefeitura Municipal na Comissão Especial de Estudo para avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações.

Documentos Relacionados: Ato Nº 93/2001

Ato Nº 95/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2001

Situação: Concluído

Citação: HELENITA TURCI, IDELMO PEREIRA DA SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Indica a vereadora e Vice-Presidente Helenita Turci - PTB, para o Conselho Municipal de Segurança e Cidadania.

Ato Nº 94/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 30/10/2001

Situação: Concluído

Citação: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Autoria: Presidência

Assunto: Desliga o vereador Idelmo Pereira da Silva - PTB, do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania.

Ato Nº 93/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/10/2001

Processo: 224/2001

Situação: Concluído

Citação: ELIAS CHEDIEK NETO, VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE, EDNA SANDRA MARTINS, EDNO PACHECO

Autoria: Presidência

Assunto: Constitui Comissão Especial de Estudo com o objetivo de avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações construídas anterior e posteriormente a Lei nº 5.233/99, quanto a radiação eletromagnética.

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 732/2001, Ato Nº 96/2001

Ato Nº 92/2001

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 24/10/2001

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Isenta de coleta de preços as despesas e compras até o valor de R$ 150,00 (Centro e cinqüenta reais).

REVOGADO PELO ATO 082/05 (ART. 24).

Documentos Relacionados: Ato nº 12/1999, Ato Nº 82/2005

Ato Nº 91/2001

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/10/2001

Processo: 5/2001

Protocolo: 00005/2001

Situação: Concluído

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Designa o vereador Elias Chediek Neto, como Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, com assento na Câmara Municipal.

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