Ato Nº 96/2001
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 30/10/2001
Situação: Concluído
Autoria: Presidência
Assunto: Integra representantes da Prefeitura Municipal na Comissão Especial de Estudo para avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2001 | 9,4 KB | |
| 096 | 15/06/2020 | 327,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ato Nº 93/2001 | 25/10/2001 | Constitui Comissão Especial de Estudo com o objetivo de avaliar as conseqüências da existência de antenas ligadas a serviço de telecomunicações construídas anterior e posteriormente a Lei nº 5.233/99, quanto a radiação eletromagnética. |