Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 25/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Constituição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara para o biênio 2023/2024.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 2/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre as datas de suspensão do expediente da Câmara Municipal durante o ano de 2023, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 20/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscal e suplente de fiscal do contrato a se originar do Pregão Presencial nº 1/2023, Processo de Compras nº 100/2022, e dá outra providência.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 20/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Recomenda o uso de máscara de proteção facial nas dependências da Câmara Municipal e dá outras providências.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga o mandato das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara constituídas para o biênio 2021/2022.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais” e dá outra providência.

Regulamenta: Resolução nº 494/2022

Revoga: Ato nº 16/2022

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 21/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres” e dá outra providência.

Regulamenta: Resolução nº 468/2021

Revoga: Ato nº 27/2021

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 12/2022

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 18/01/2023

Situação: Revogado

Autoria: Presidência

Assunto: Designa fiscalização do Contrato nº 28/2022, celebrado com a empresa Telefônica Brasil S.A., que tem por objeto a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC digital (Fixo-Fixo), e dá outra providência.

Revoga: Ato nº 62/2022

Revogada por: Ato nº 50/2023

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 13/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Designa liderança do governo na Câmara Municipal de Araraquara.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 12/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Indica datas para a realização das sessões cidadãs durante a sessão legislativa de 2023.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 04/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Prorroga o mandato das comissões permanentes da Câmara Municipal de Araraquara constituídas para o biênio 2021/2022 e substitui integrante da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 03/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: Presidência

Assunto: Divulga a composição da Mesa da Câmara Municipal de Araraquara para o período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 03/01/2023

Situação: Vigente

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nomeia as vereadoras Luna Meyer e Fabi Virgílio, respectivamente, para o exercício da presidência e vice-presidência da Escola do Legislativo.