Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 23/02/2015

Processo: 123/2006

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera os anexos "4" e "5" de que trata o § 3º do artigo 1º do Ato número 033/06, de 20/06/06, que editou normas visando atender dispositivo previsto pelo artigo 15 da Resolução n.º 344/06, de 07 de junho de 2006, que reestrutura o sistema da administração dos Transportes Internos Motorizados da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
efcb

Observações: Revogado pelo Ato da Mesa 005/2018

Documentos Relacionados: Ato nº 5/2018

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/02/2015

Processo: 186/2011

Situação: Revogado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa O IMPARCIAL ARARAQUARA LTDA - EPP, resultante do Pregão nº 004/2011 - Processo nº 186/2011, do Poder Legislativo. (DANIELA IZAIAS SILVA)
efcb

Revoga: Ato nº 17/2014

Revogada por: Ato nº 90/2022

Documentos Relacionados: Ato nº 17/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 19/02/2015

Processo: 14/2013

Situação: Revogado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: DESIGNA fiscal do contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Araraquara e a Empresa MOISES DE OLIVEIRA E SOUZA - EPP, resultante do Pregão nº 013/2013 - Processo nº 014/2013, do Poder Legislativo. (ANA ELVIRA PESSOA TESSARO NUNES)
efcb

Observações: Revoga o Ato nº 016/2014 Revogado pelo Ato nº 063/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 16/2014, Ato nº 63/2016

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 11/02/2015

Processo: 7/2013

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Designação de Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 09/02/2015

Processo: 1/2015

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "Prêmio Heleieth Saffioti - Mulher Destaque", à Senhora SILVIA PAULA VENDRAMIN BRUNETTI.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/01/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio, para atuação em pregões presenciais e eletrônicos promovidos pela Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Revoga o Ato nº 042/2014

Documentos Relacionados: Ato nº 42/2014

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 29/01/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Revoga o Ato nº 043/2014

Documentos Relacionados: Ato nº 43/2014

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 27/01/2015

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão de gratificação aos integrantes da comissão de licitação, presidente, pregoeiros e equipe e dá outras providências.

Observações: revoga os atos números 027/12, 083/13 e 047/14 revogado pelo ato nº 10/2016

Documentos Relacionados: Ato nº 27/2012, Ato nº 83/2013, Ato nº 47/2014, Ato nº 10/2016

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 26/01/2015

Processo: 14/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araraquara, para o período legislativo de 2015/2016.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 23/01/2015

Processo: 7/2013

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Designação de Líder da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB.

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 22/01/2015

Processo: 188/2013

Situação: Revogado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta § 3º ao Art. 1º do ato 070/2013 de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre a tabela de retribuição pecuniária - gratificação - a ser paga por ocasião do exercício de função de confiança e dá outras providências.

Observações: Revogado pelo ato nº 65/2015.

Documentos Relacionados: Ato nº 65/2015

Tipo: ATOS DA MESA

Data: 19/01/2015

Processo: 377/2013

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 15/01/2015

Processo: 7/2013

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Designação de Líder e Vice-Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT.

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/01/2015

Processo: 7/2013

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Citação: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Indica Líder do Governo Municipal

Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA

Data: 12/01/2015

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Suspende o expediente na Câmara Municipal durante o ano 2015 nas datas em que especifica e dá outras providências.