Parecer das Comissões nº 116/2026 ao Projeto de Lei nº 383/2026
Tipo: Comissão de Segurança, Obras e Bens Públicos
Data: 13/10/2026
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 383/2026 - Dispõe sobre a afetação e a desafetação de áreas verdes para viabilizar intervenções de drenagem urbana no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Segurança, Obras e Bens Públicos | 13/10/2026 | 326,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 383/2026 | 01/10/2026 | Dispõe sobre a afetação e a desafetação de áreas verdes para viabilizar intervenções de drenagem urbana no Município e dá outras providências. |