Projeto de Lei nº 88/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Processo: 120/2026
Protocolo: 03147/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2026 | 272 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 25/03/2026 - Prazo: 20/04/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 84/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: GEANI TREVISÓLI
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 55ª Sessão Ordinária
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 127/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 54ª Sessão Ordinária
Resposta: 17/03/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 127/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2026 - Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 76/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026 | 19/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2026 - Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 4/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026 | 24/03/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 88/2026 - Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Autógrafo nº 84/2026 ao Projeto de Lei nº 88/2026 | 25/03/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 88/2026 - Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" ("Licania Tormentosa”) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 54ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 55ª Sessão Ordinária de 2026 | 24/03/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado