Lei Ordinária nº 11837
Data: 26/03/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: GEANI TREVISÓLI
Assunto: Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 11.837-2026 | 16/04/2026 | 130,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 8932 | 30/03/2017 | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 88/2026 | 13/03/2026 |
Declara o tombamento provisório do conjunto arbóreo da espécie "Oiti" (Licania tormentosa) situado na Avenida São Paulo, no trecho compreendido entre as ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil.
Autoria: GEANI TREVISÓLI |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOEARA) | 11/04/2026 | 387 |